POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO ABERTO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA: UM ESTUDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE REPOSITÓRIOS INSTITUCIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Resumo

Dentre os temas que permeiam o campo das políticas públicas no Brasil, observa-se uma preocupação do Estado em relação às políticas públicas de acesso aberto à produção científica por intermédio de suas instituições federais de ensino superior. O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, vem apoiando as universidades e instituições de pesquisas na implementação de Repositórios Institucionais (RIs), com a finalidade de promover o acesso e a divulgação da produção científica brasileira. Com intuito de viabilizar o depósito das publicações nos repositórios, o IBICT recomenda às instituições que também desenvolvam uma Política de Informação Institucional (PII) que torne obrigatório o depósito da produção científica por parte dos pesquisadores nos RIs. A implementação de um RI prevê atividades que vão desde a escolha do software que será utilizado até a elaboração das políticas que regerão o funcionamento do repositório, tais como: o gerenciamento; o conteúdo; o marketing e/ou estratégia de comunicação; a submissão/depósito; o acesso à informação; os direitos autorais; preservação digital. Este artigo procura compreender como essas principais atividades, que permeiam a implementação de Repositórios Institucionais (RIs), são realizadas por onze instituições de ensino superior brasileiras, bem como a formação de suas Políticas Institucionais de Informação (PIIs). Trata-se de uma pesquisa descritiva e como instrumento de coleta de dados foram utilizados questionários disponibilizados por meio do Google Docs e enviados aos responsáveis pelos RIs das onze instituições de ensino superior pesquisadas. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados demonstram como o processo de implementação dos RIs tem sido realizado pelas instituições pesquisadas, identificando os principais problemas, principalmente, no que diz respeito à formulação de uma PII mandatória.