Casais do mesmo sexo na Colômbia: três modelos para o reconhecimento jurídico e político

Resumo

Este artigo está dividido em três seções. Na primeira parte, apresenta-se a estrutura básica das decisões da Corte Constitucional colombiana que reconheceram juridicamente os casais do mesmo sexo e que lhes outorgaram um notável número de direitos. Na segunda parte, analítica e crítica, justificam-se os argumentos que permitem afirmar que este conjunto de acórdãos constitui um passo importante em direção da eliminação da discriminação contra a comunidade LGBT, que existe na Colômbia. Na terceira parte, expõem-se as características centrais dos modelos de autonomia e igualdade, que permitem justificar o reconhecimento jurídico dos casais do mesmo sexo, e apresentam-se suas principais debilidades. Do mesmo modo, nesta seção, expõem-se os elementos constitutivos do modelo de dignidade e apresentam-se os argumentos que permitem afirmar que esta perspectiva normativa oferece uma mais clara e completa explicação e fundamentação da posição que promove o reconhecimento jurídico dos casais do mesmo sexo.