Racismo Ambiental e Supressão de Espaços Litúrgicos Naturais das Religiões de Matriz Africana: Dilemas entre Políticas Públicas de Preservação Ambiental e de Proteção às Manifestações Culturais Afro-Brasileiras

Autores

  • Kellen Josephine Muniz de Lima Universidade Tiradentes
  • Ilzver de Matos Oliveira Universidade Tiradentes

Palavras-chave:

Multiculturalismo, Espaço, Divindades.

Resumo

As religiões afro-brasileiras guardam intrínseca relação entre o homem e a natureza, apresentando diversos rituais que utilizam a paisagem natural como local de culto. Outrora, muitos desses espaços se apresentavam inseridos nos limites territoriais dos “terreiros”, sendo denominados “espaços mato”, coexistindo com os “espaços urbanos”. No entanto, em decorrência do adensamento das cidades, tem ocorrido um contínuo processo de desterritorialização dos espaços litúrgicos afro-religiosos, demandando assim, sua ressignificação, caracterizada pela busca de espaços verdes remanescentes das cidades com vistas à continuidade de tais práticas. Contudo, o uso histórico desses novos espaços vem sendo ameaçado pelo dito “racismo ambiental”, consubstanciado pela proibição imposta pelo poder público quanto ao uso litúrgico de espaços naturais de preservação, o que configura uma ameaça ao futuro dessas práticas religiosas em decorrência da sobrevalorização da preservação do meio ambiente. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar o impacto decorrente da prática de racismo ambiental sobre os cultos religiosos afro-brasileiros e identificar políticas públicas capazes de conciliar a preservação ambiental e a preservação da manifestação cultural afro-brasileira. Concluimos que o confronto existente entre duas concepções aparentemente antagônicas: ambientalismo ortodoxo x multiculturalismo, pode efetivamente ser superado a partir da manutenção de um diálogo com vistas a conciliar os interesses dessas duas vertentes. Tal harmonização pode ser obtida através de instrumentos jurídicos já existentes no direito brasileiro, a exemplo do Estatuto da Cidade e do Decreto Federal 3.551/00.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kellen Josephine Muniz de Lima, Universidade Tiradentes

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Especialista em Direito Civil e Processual Civil e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Estudante-pesquisadora do Grupo de Pesquisa Políticas Pública de Proteção aos Direitos Humanos – UNIT-CNPq.

Ilzver de Matos Oliveira, Universidade Tiradentes

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado em Direitos Humanos - UNIT Pós-doutorando no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - CES - Portugal Doutor em Direito - PUC/RIO Mestre em Direito - UFBA

Referências

ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de e FRAGA FILHO, Walter. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006. 320p.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os Quilombos e as novas etnias. In: O’DWYER, E. C. Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2002. Cap. 1, p.43-81.

BASTIDE, Roger. As religiões africanas no Brasil. São Paulo, Pioneira, 1975.

BASTIDE, Roger. O candomblé da Bahia: rito nagô. São Paulo, Nacional, 1978.

BASTIDE, Roger e VERGER, Pierre. Contribuição ao estudo da adivinhação em Salvador (Bahia). In: MOURA, Carlos Eugênio Marcondes de (org.). Olóorisa: Escritos sobre a religião dos orixás. São Paulo, Ôgora, 1981.

BERKENBROCK, Volney J. A experiência dos Orixás - um estudo sobre a experiência religiosa no Candomblé. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 12 de jan. 2015.

BRASIL. Ministério da Cultura. O Registro do patrimônio imaterial – Dossiê final das atividades da comissão e do grupo de trabalho patrimônio imaterial. 4.ed. Brasília: MIN/IPHAN/FUNARTE. 2006.

BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR. Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana 2013 - 2015. 1.ed. Brasília, jan. 2013. Disponível em: < http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/02/plano-nacional-de-desenvolvimento-sustentavel-dos-povos-e-comunidades-tradicionais-de-matriz-africana>. Acesso em: 10 fev. 2015.

BRUGGER, Mariana. Um macumbódromo para o Rio. IstoÉ, Rio de Janeiro, 10 jan. 2014. Disponível em: < http://www.istoe.com.br/reportagens/342763_UM+MACUMBODROMO+PARA+O+RIO>. Acesso em: 18 fev. 2015.

BULLARD, Robert. Ética e racismo ambiental. Revista Eco 21, ano XV, n. 98, s/p, jan. 2005.

BUONFIGLIO, Mônica. Orixás, anjos da natureza: um estudo sobre os deuses do candomblé. São Paulo: Editora Mônica Buonfiglio, 2004.

CARNEIRO, Edison. 1935. Situação do negro no Brasil. Estudos Afro-Brasileiros. Rio de Janeiro, Ariel.

CARNEIRO, Edison. 1964. Ladinos e crioulos, estudos sobre o negro no Brasil. Rio de Janeiro, Civ. Brasileira.

CARNEIRO, Edison. 1967 [1948]. Candomblés da Bahia. Rio de Janeiro, Ouro.

CARNEIRO, Edison. 1911 [1936-1937]. Religiões negras e negros bentos. Rio de Janeiro, Civ. Brasileira INL/MEC.

CORDOVIL, Daniela. Religiões afro: introdução, associação e políticas públicas. São Paulo: Fonte Editorial, 2014.

COSTA. Lara Moutinho da. Territorialidade e racismo ambiental: elementos para se pensar a educação ambiental crítica em unidades de conservação. Pesquisa em Educação Ambiental, v. 6, n. 1, p. 101-122, 2011.

CUNHA JR., Henrique. Afrodescendência e espaço urbano. In: CUNHA JR., Henrique e RAMOS, Maria Estela R. (Orgs.). Espaço urbano e afrodescendência: estudos da espacialidade negra urbana para o debate de políticas públicas. Fortaleza: Edições UFC, 2007. P. 62-87.

DANTAS, Beatriz Góis. 1982. Vovô Nagô Papai Branco; usos e abusos da África no Brasil Dissertação de mestrado. Unicamp, Campinas, mimeo.

FERRETTI, Mundicarmo (1994). Terra de caboclo. São Luís: Plano Editorial/SECMA.

FERRETTI, Sérgio (1995). Repensando o sincretismo: Estudo sobre a Casa das Minas. São Paulo: Edusp.

LANDES, Ruth. 1967 [1947]. A cidade das mulheres. Rio de Janeiro, Civ. Brasileira.

LODY, Raul. Coleção Perseverança: um documento do Xangô alagoano. Maceió: UFAL; Rio de Janeiro: FUNARTE/Instituto Nacional do Folclore, 1985.

MAGGIE, Yvonne. Guerra de Orixá: um estudo de ritual e conflito. Rio de Janeiro, Zahar, 1975.

MAGGIE, Yvonne. Arte ou magia negra? Relatório apresentado à Funarte, Rio de Janeiro, 1979.

MAGGIE, Yvonne. O medo do feitiço: relações entre magia e poder no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992. p. 29.

MANDARINO, Ana Cristina de Souza. (Não) deu na primeira página: macumba, loucura e criminalidade. Ed. UFS: São Cristõvão, 2007.

MARQUES, Vera Regina. A medicalização da raça: médicos, educadores e discursos eugênicos. Campinas: Unicamp, 1994.

NITAHARA, Akemi. Projeto de espaço para rituais religiosos na Floresta da Tijuca será retomado. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 12 abr. 2014. Disponível em: < http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-04/projeto-de-espaco-para-rituais-religiosos-na-floresta-da-tijuca>. Acesso em: 7 out. 2014.

OLIVEIRA, Agamenon Guimarães de. Candomblé sergipano. Aracaju, SEC/CDFB, 1978.

OLIVEIRA, André Luiz de Araújo. A cidade e o terreiro: proteção urbanística aos terreiros de candomblé na Bahia pós Estatuto da Cidade. In: Seminário Urbanismo na Bahia – Direito à Cidade, Cidade do Direito. 11., 2011, Salvador. Disponível em: <http://www.ppgau.ufba.br/urba11/ST1_A_CIDADE_E_O_TERREIRO.pdf>. Acesso em: 13 out. 2014.

PRANDI, Reginaldo. O Brasil com axé: candomblé e umbanda no mercado religioso. Estud. av. [online]. 2004, vol.18, n.52, p. 223-238.

PRANDI, Reginaldo. Herdeiras do axé. São Paulo: Hucitec, 1996

PRANDI, Reginaldo e PIERUCCI, Antônio Flávio. A realidade social das religiões no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1996

RAMOS, Artur. 1951 (1934). O negro brasileiro, etnografia religiosa. São Paulo. Nacional.

RÊGO, Jussara. Territórios do candomblé: a desterritorialização dos terreiros da região metropolitana de Salvador, Bahia. GeoTextos, v. 2, n. 2, p. 31-85, 2006.

RIBEIRO, Stênio. Rio inaugura dois locais para práticas religiosas sustentáveis. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 10 dez. 2014. Disponível em: < http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2014/12/rio-inaugura-dois-locais-para-praticas-religiosas-sustentaveis>. Acesso em: 18 jan. 2015.

RIBEIRO, Tereza; PACHECO, Tânia. Mapa de conflitos causados por racismo ambiental no Brasil: levantamento inicial, junho de 2007. Disponível em: <http://www.cppnac.org.br/wp-content/uploads/2013/11/Mapa-do-Racismo-Ambiental-no-Brasil.pdf>. Acesso: 2 out. 2014.

RISERIO, A. Uma História da Cidade da Bahia. 2 ed. Rio de Janeiro: Versal, 2004.

RODRIGUES, Nina. 1977. Os africanos no Brasil. São Paulo, Nacional.

SANTANA, Luciano Rocha; OLIVEIRA, Thiago Pires. O patrimônio cultural imaterial das populações tradicionais e sua tutela pelo Direito Ambiental. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 750, 24 jul. 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7044>. Acesso em: 8 jan. 2015.

SANTOS, Edmar Ferreira. O poder dos candomblés: perseguição e resistência no Recôncavo da Bahia. Salvador: EDUFBA, 2009. 209 p.

SANTOS, Juana Elbein dos. Os Nagô e a morte. 2. ed. Rio de janeiro: Vozes, 1977.

SANTOS, Rafael dos. Dimensões imateriais da cultura negra. Teias, v. 4, n. 7, p. 1-13, jan./dez.2003.

SANTUÁRIO NACIONAL DA UMBANDA. Institucional. Santo André, 2009. Disponível em: <http://www.santuariodaumbanda.com.br/>. Acesso em: 18 fev. 2015.

SILVA, Maria Bernadete Lopes da. Racismo ambiental e sociedades de remanescentes quilombolas. 2008. Disponível em: < http://www.palmares.gov.br/?page_id=7713>. Acesso em: 2 out. 2014.

SILVA, Vagner Gonçalves da (org.) Intolerância Religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: EDUSP, 2007.

SOARES, Stenio. “Anos da Chibata”: perseguição aos cultos afro-pessoenses e o surgimento das federações. CAOS - Revista Eletrônica de Ciências Sociais. Número 14, Setembro de 2009.

SOGBOSSI, Hippolyte Brice ; COSTA, M.S . Religiões Brasileiras de Presença Africana e Políticas Públicas no Brasil: algumas considerações. Debates do NER (UFRGS) , v. 13, p. 131-144, 2008.

TOTINO, Mariana. Rio ganha mapa das casas de umbanda e candomblé. Portal PUC-RIO Digital, Rio de Janeiro, 17 mar. 2014. Disponível em: < http://puc-riodigital.com.puc-rio.br/Jornal/Cidade/Rio-ganha-mapa-das-casas-de-umbanda-e-candomble-24076.html>. Acesso em: 22 out. 2014.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

2016-04-10

Como Citar

DE LIMA, K. J. M.; OLIVEIRA, I. de M. Racismo Ambiental e Supressão de Espaços Litúrgicos Naturais das Religiões de Matriz Africana: Dilemas entre Políticas Públicas de Preservação Ambiental e de Proteção às Manifestações Culturais Afro-Brasileiras. Prim Facie, [S. l.], v. 15, n. 28, p. 01–34, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/23096. Acesso em: 29 mar. 2024.