Estado Constitucional, Políticas Públicas e Relações Econômicas: o Combate à Corrupção no Supercapitalismo

Autores

  • Gina Vidal Marcílio Pompeu UNIFOR

Resumo

Os estudos em torno do Estado, da Constituição e da Economia correlacionam os conceitos de direito e economia política com as próprias Teorias do Estado. O objetivo geral da pesquisa é apresentar as noções fundamentais de uma análise do Estado na perspectiva econômica constitucional para dissertar sobre o combate à corrupção como meio de desenvolvimento humano e crescimento econômico. Para tal, identifica as formulações teóricas do Estado Democrático de Direito no enfoque das políticas públicas. Analisa as possibilidades de crescimento econômico empresarial com desenvolvimento social, com ênfase no combate à corrupção como mecanismo essencial à economia política e ao respeito às regras constitucionais. Por fim, propõe que as políticas públicas brasileiras devem conferir condições dignas para promover a cidadania de modo pleno, conforme os Direitos Fundamentais positivados na Constituição.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gina Vidal Marcílio Pompeu, UNIFOR

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Downloads

Publicado

2014-12-07

Como Citar

POMPEU, G. V. M. Estado Constitucional, Políticas Públicas e Relações Econômicas: o Combate à Corrupção no Supercapitalismo. Prim Facie, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 01–28, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/26755. Acesso em: 20 dez. 2024.

Edição

v. 13 n. 25 (2014): Direitos Humanos e Desenvolvimento - Tomo I

Seção

Corpus

Licença

Os autores estão cientes de que transferem seus direitos de publicação e distribuição à revista Prima Facie. Os autores autorizam o uso do trabalho para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre. As provas finais poderão não ser enviadas aos autores antes da publicação, seguindo a revista seu padrão técnico explicitado nas suas normas e nos formatos praticados em acordo com a CAPES e com padrões de excelência adotados. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade não sendo a revista solidária da livre opinião exposta por eles.