Reflexões Sobre a Dialética Dominação/Emancipação no Direito Desde o Pensamento Marxista

Resumo

Para examinar o funcionamento social a partir da perspectiva do materialismo histórico-dialético uma das coisas que percebemos é que relações permeadas de contradição aí ocorrem e, portanto, atuam enquanto expressões da dominação, mas carregando consigo, por sua vez, processos de emancipação ou libertação. Isto é expresso em cada espaço-temporal levando em conta as suas diferenças e peculiaridades. Assim, um dos objetivos deste artigo é o de incluir dentro destas reflexões gerais uma desmistificação acerca da idéia de uma interpretação teórica do âmbito jurídico legal que tem predominado na teoria jurídica marxista, pela qual o direito só opera no campo de dominação. Com isso pretende-se resgatar um sentido histó- rico-dialético, tendo como referencial o próprio pensamento marxista gramsciano clássico, pelo qual existiriam certos encaminhos emancipatórios e libertadores quanto ao uso e, portanto, na conceptualização do âmbito jurídico.