A Seletividade no Sistema Prisional Brasileiro e a Produção da Vida Nua (Homo Sacer)

Autores

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ; Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Luana Rambo Assis Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Palavras-chave:

Biopolítica, Direito Penal, Seletividade, Sistema Prisional

Resumo

Refletir acerca da seletividade prisional brasileira exige, antes de tudo, disposição e senso crítico para desvendar os interesses que estão ocultos no processo de seleção dos sujeitos que irão compor o perfil da massa carcerária. Tendo como base os ensinamentos foucaultianos e agambenianos, intenta-se investigar o viés biopolítico que subjaz à seletividade prisional, voltando-se para o fato de que todo esse processo seletivo constitui-se em uma importante ferramenta de manutenção e legitimação dos interesses hegemônicos. Frisa-se, neste ponto, a relevante influência do racismo de Estado neste contexto de segregação e seletividade, afinal, a partir daí, fortalece-se a concepção de eliminação da “raça ruim”, ou seja, dos segmentos irrelevantes e desnecessários do ponto de vista econômico, lançando-os para um ambiente marcado pela exceção jurídica, bem como os condenando a sobreviver sem o mínimo de dignidade humana, o que os aproximado conceito de vida nua, tal qual a do homo sacer, figura do direito romano arcaico resgatada pelo filósofo Giorgio Agamben.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ; Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor em Direito - UNISINOS; Professor do Mestrado em Direitos Humanos - UNIJUÍ.

Luana Rambo Assis, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Mestre em Direitos Humanos - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Referências

ADORNO, Sérgio. O Direito na Política Moderna. Revista Cult. São Paulo, ano 18, n. 05, p. 18-21, 2015.

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Volume I. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo. 2004.

AGAMBEN, Giorgio. Meios sem fim: notas sobre a biopolítica. Trad. Davi Pessoa. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2015.

AYUB, João Paulo. Introdução à analítica do poder de Michel Foucault. São Paulo: Intermeios, 2014.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Revan,2001.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

BRASIL, Presidência da República. Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil. Secretaria Nacional da Juventude, Brasília, 2015.

CALLEGARI, Luiz André; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Sistema Penal e Política Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

CORREIA, Maria Valéria Costa. Controle Social. Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/d/Controle_Social_-_rec.pdf>. Acesso em Abril. 2015

COSTA, Yasmim Maria Rodrigues da.O Significado Ideológico do Sistema Punitivo Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

CHAUI, Marilena de Souza. O que é ideologia. 1ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.

DORNELES, João Ricardo. O que é Crime. São Paulo: Brasiliense, 1988.

DORNELES, João Ricardo. Conflito e Segurança: entre pombos e falcões. 2.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.

DUARTE, André. Vidas em Risco: Crítica do presente em Heidegger, Arendt e Foucault. Rio de Janeiro: Florence Universitária, 2010.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FRADE, Laura. Quem mandamos para a Prisão? Visões do Parlamento Brasileiro sobre a Criminalidade. Brasília: Liber Livro, 2008.

GIORGIO, Alessandro de. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernatde.Penasperdidas:o sistema penal em questão. Trad. Maria Lúcia Karam. Niterói: LUAM, 1993.

MOLINA, Pablo Antônio Garcia; GOMES, Flávio Luiz. Criminologia. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MUÑOZ CONDE, Francisco. Direito Penal e Controle Social. Trad. Cintia Toledo Miranda Chaves. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995.

PIERANGELI, José Henrique; ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de direito penal brasileiro: parte geral.4. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

PIRES, Abreu de Regina Sandra. Sobre a Prática Profissional do Assistente Social no Sistema Penitenciário. Textos e Contextos. V. 12, n. 2, p. 361-372. Porto Alegre, 2003. Disponível em: revistas eletrônicas. PUC rs.br/fo/ojs/index.php/fass/article/.../10746. Acesso em Abril. 2015.

RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. A sacralidade da vida na exceção soberana, a testemunha e sua linguagem: (re) leituras biopolíticas da obra de Giorgio Agamben. Cadernos IHU. São Leopoldo: Instituto Humanitas Unisinos. Ano 10, nº39, 2012.

SÁ, Geraldo Ribeiro de. A prisão dos excluídos: Origens e reflexões sobre a pena privativa de liberdade. Rio de Janeiro: Diadorim, 1996.

STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do júri: símbolos e rituais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

STRECK, Lenio Luiz. Direito Penal e Controle Social: de como historicamente criminalizamos a pobreza em terraebrasilisIn. 20 anos de Constituição: os direitos humanos entre a política e a norma. São Leopoldo: Oikos, 2009.

WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar. 2001.

WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos EUA. 3.ed. Rio de Janeiro: Revan. 2007.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Medo e Direito Penal: reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Por que a guerra? De Einstein e Freud à atualidade. 1ed. Santa Cruz do Sul: Esserenel Mondo e-book, 2015.

ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro I.2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

Downloads

Publicado

2016-10-06

Como Citar

WERMUTH, M. Ângelo D.; ASSIS, L. R. A Seletividade no Sistema Prisional Brasileiro e a Produção da Vida Nua (Homo Sacer). Prim Facie, [S. l.], v. 15, n. 28, p. 01–45, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/28350. Acesso em: 24 maio. 2024.