LÁGRIMAS DOS DEUSES: AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO E ETNOCÍDIO NO BRASIL

Autores

  • Eduardo Faria Silva Universidade Positivo | Curitiba, PR http://orcid.org/0000-0003-0042-6100
  • Anderson Marcos dos Santos Universidade Positivo | Curitiba, PR

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n32.32714

Palavras-chave:

Colonialidade do Poder, Direito, Megaobra, Participação, Etnocídio.

Resumo

O presente artigo analisa os impactos da colonialidade do poder, decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, nas relações étnicas brasileiras. O mecanismo que permite o cotejo entre teoria e prática são duas ações civis propostas pelo Ministério Público Federal que judicializaram a construção da usina e seus impactos. A primeira medida judicial questiona a ausência de procedimentos de participação que se coadunem com as normas constitucionais. A segunda ação declara que a não-observância das condicionantes impostas para a construção da obra se traduz no etnocídio dos povos autóctones do território. O fio condutor que orienta a análise teórica parte da construção do pensamento moderno eurocêntrico que coloniza os continentes e, na América, identificam os povos locais como subalternos. O critério histórico-cultural se constrói na diferença de “raça”, identificando os “brancos-superiores” como iguais e “não-brancos” como inferiores. O paradigma da “raça” foi superado e só a cor que diferencia os indivíduos. Não obstante a confirmação científica da ausência de diferenciação biológica entre cores, perdura a segregação construída ao longo dos séculos e seus reflexos são projetados para o futuro. A diferenciação hierarquizada existente entre dominador e dominado, que caracteriza a colonialidade do poder, se materializa ainda hoje no viver dos povos indígenas no Brasil. As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que reconhecem direitos dos povos indígenas – numa perspectiva decolonial - ainda não encontram acolhida substantiva no judiciário brasileiro.

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Biografia do Autor

Eduardo Faria Silva, Universidade Positivo | Curitiba, PR

Prof. Dr. Tit. de Direito Constitucional | Universidade Positivo | Curitiba, PR Coordenador da Pós-graduação de Direito Constitucional e Democracia | Universidade Positivo | Curitiba, PR

Anderson Marcos dos Santos, Universidade Positivo | Curitiba, PR

Prof. Dr. de Sociologia e Antropologia do Direito | Universidade Positivo | Curitiba, PR

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Publicado

2017-07-30

Como Citar

SILVA, E. F.; DOS SANTOS, A. M. LÁGRIMAS DOS DEUSES: AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO E ETNOCÍDIO NO BRASIL. Prim Facie, [S. l.], v. 16, n. 32, p. 01–30, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n32.32714. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/32714. Acesso em: 29 mar. 2024.