Direito Concorrencial e Direito do Consumidor

Autores

  • Leonardo Fernandes dos Anjos

Palavras-chave:

Concorrência, consumidor, direito

Resumo

O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo, na jurisprudência, no direito estrangeiro e na doutrina. Conclui que o Direito do Consumidor dá um enfoque mais imediatista à defesa dos interesses consumeristas enquanto no Direito da Concorrência, ao interesse do consumidor é conferido um enfoque mediato, mais conseqüencial, não representando um fim em si mesmo.

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Como Citar

ANJOS, L. F. dos. Direito Concorrencial e Direito do Consumidor. Prim Facie, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 75–98, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/4296. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 1 n. 1 (2002)

Seção

Artigos

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