Liberalismo, Federalismo e Encilhamento na Primeira República Brasileira: A (Persistente) Influência de Rui Barbosa

Resumo

Analisou-se como Rui Barbosa vislumbrou a organização do Estado com base na forma federativa, e, ainda, qual a atenção dispensada à questão financeira nacional com o objetivo de garantir autonomia e sustentabilidade aos Estados membros da federação, ao considerar a sua possível contribuição na construção de um pensamento constitucional brasileiro. A realização do trabalho utilizou da metodologia por meio de um procedimento descritivo e exploratório, norteado pela pesquisa qualitativa, composta, essencialmente, pela análise investigativa teórica de fontes de pesquisa históricas e jurídicas documentais e bibliográficas. Justifica-se a relevância do presente trabalho em face à necessidade de compreensão do regime político brasileiro vivido na transição dos períodos históricos da Monarquia à República, a utilização do ideário liberal e federalista de Rui Barbosa, assim como a influência deste pensamento nas ações políticas econômicas executadas no Governo Provisório da Primeira República. Rui Barbosa foi um dos principais teóricos do pensamento político brasileiro: um verdadeiro protagonista que contribuiu com as ações políticas adotadas no início da era republicana brasileira.

Biografia do Autor

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE)
Pós-doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - e professora do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Coordenadora-geral do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT).
Natallie Alves de Almeida, Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE)
Mestranda em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Especialista em Direito Tributário com capacitação para Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Pesquisadora-bolsista pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP (2018 - 2020). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Administração Pública e Tributação no Brasil - GEPDAT (CNPq/UNIFOR).

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Publicado
2019-10-28
Como Citar
MENDONÇA, M. L. C. DE A. E; ALMEIDA, N. A. DE. Liberalismo, Federalismo e Encilhamento na Primeira República Brasileira: A (Persistente) Influência de Rui Barbosa . Prim Facie - Direito História e Política, v. 18, n. 38, p. 01-28, 28 out. 2019.