Accountability Democrática Em Direitos Humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n40.47739

Palavras-chave:

accountability, Direitos Humanos, democracia.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre a efetividade dos Direitos Humanos e a accountability democrática. No aspecto metodológico adotou-se o procedimento de pesquisa bibliográfica selecionando-se os trabalhos mais relevantes na temática e o método de abordagem dialético comparativo confrontando-se tese e antítese para se alcançar a síntese. Como resultado concluiu-se que o sentido amplo de accountability democrática exige engajamento dos cidadãos e o déficit de accountability enfraquece os Direitos Humanos.

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Biografia do Autor

Adriana Campos Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.Professora da Graduação e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Christiane Costa Assis, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Publicado

2020-08-07

Como Citar

SILVA, A. C.; ASSIS, C. C. Accountability Democrática Em Direitos Humanos . Prim Facie, [S. l.], v. 19, n. 41, p. 256–277, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n40.47739. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/47739. Acesso em: 29 mar. 2024.