Racial Aspects Of Sexual Violence In Contemporary Brazil And The Myth Of The Black Rapist: Gender, Race And Slavery Heritage

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n49.62663

Keywords:

mulheres, estupro, racismo, agressor sexual, colonialista

Abstract

This article explores the incidence of sexual violence with regard to the racial background of criminological subjects. As the historical formation of Brazil strongly marked social relations by racism, it is intended to show in what ways slavery inheritances in the common sense of Brazilians corrupted their conceptions about rape and its authors and victims. Given the need to confront the aforementioned crime, truly understanding the phenomenon will prove crucial for the effectiveness of women's fundamental rights – but also black men's. This is because the objective of demystifying the profile of perpetrators of violence of this nature is highlighted, by denouncing what is called the myth of the black rapist. Through bibliographical research, mainly qualitative and explanatory, finally, it remains to be concluded that the biased construction of the sexual offender's image goes back to the interests of colonial whiteness, revealing the hypocrisy of a Christian and patriarchal morality aimed at maintaining consolidated power structures.

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Author Biographies

Kalita Macêdo Paixão, Universidade Federal de Santa Catarina

Pesquisadora e Advogada, registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) sob o número 65608. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em programa integrado com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), como bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), Pós Graduada em Ciências Criminais pelo Centro de Estudos José Aras (CEJAS)/Universidade Cândido Mendes e Pós Graduanda em Processo Civil pelo CERS/Faculdade CERS. Atualmente integrante dos Grupos de Pesquisa em Direito, Arte e Literatura (UFBA), Direito e Sexualidade (UFBA), Conversas Civilísticas (UFBA), Auctoritas: Teorias do Estado, do Direito e da Justiça (UESC), e Direito, Proteção de dados e de informações e Democracia (UFSC). 

Fábio Roque, UCSAL

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2015). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor do Mestrado em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor da Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor da Pós-graduação em Direito Médico da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Membro dos grupos de pesquisa: Alteridade e Direitos Fundamentais (UCSAL), Criminologia Crítica na América Latina: punitivismo, políticas sociais equivocadas e as violações aos direitos humanos (UCSAL) e Processo Penal e Democracia (UFBA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança Pública, Sistema Prisional e Direito Penal Garantidor. Juiz Federal na Bahia. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4382767444371668

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Published

2023-09-02

How to Cite

MACÊDO PAIXÃO, K.; ROQUE, F. Racial Aspects Of Sexual Violence In Contemporary Brazil And The Myth Of The Black Rapist: Gender, Race And Slavery Heritage. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 22, n. 49, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n49.62663. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/62663. Acesso em: 16 may. 2024.

Issue

Vol. 22 No. 49 (2023): Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania Global

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