NOTAS SOBRE O DIREITO NATURAL À GUERRA

Authors

  • Cláudio Júnior Damin Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.7443/problemata.v6i3.15909

Keywords:

direito internacional, direito natural, guerra

Abstract

O artigo, dividido em três notas, resgata e explora o argumento do que poderíamos chamar de “direito natural à guerra” presente no pensamento de escritores europeus a partir do século XVI. Busca-se revelar qual o entendimento desses escritores em relação à guerra e sua relação com o direito natural, este entendido enquanto uma categoria não subordinada ao direito positivo. Busca-se, nos escritos, a teoria que ainda hoje embasa o conhecido direito à legítima defesa, seja este direito aplicado aos indivíduos ou aos Estados. Mostra-se, ainda, como os movimentos pacifistas e anti-guerra posicionam-se, quando rejeitam a ocorrência de guerras de qualquer tipo, contra o direito natural à guerra.  


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Cláudio Júnior Damin, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre e doutorando em Ciência Política pela UFRGS. Bolsista do CNPq.

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Published

2015-12-21

Issue

Section

Papers