ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA FACE A DIMENSÃO DA AFETIVIDADE E O DIREITO FRATERNAL

Authors

  • Lafayette Pozzoli PUC-SP Univem
  • Iara Rodrigues de Toledo Univem

DOI:

https://doi.org/10.7443/problemata.v8i1.27851

Keywords:

dignidade humana, fraternidade, afetividade, humanismo jurídico, filosofia do direito

Abstract

O artigo apresenta um estudo sobre o princípio da dignidade humana e a forma de sua efetividade. O trabalho da doutrina, após a Constituição de 1988, resultou em várias teses sobre este tema. Da análise identificou-se a aplicação deste princípio uma vez analisado cada ato do universo jurídico com uma carga de valores próprios de uma sociedade ou de uma parcela desta sociedade, baseando-as nas condutas morais e éticas de cada sociedade que são possíveis de serem encontradas na mera compreensão das práticas sociais. Junte-se a isto o princípio da afetividade, instituto do Direito de Família, que aqui é tomado como ferramenta importante na efetividade do direito, conjuntamente com o princípio da fraternidade. A afetividade, no sentido da responsabilidade de uma pessoa com a outra, potenciando seus sentimentos, e a fraternidade tornam-se categorias importantes no processo de efetivação dos direitos. O direito que busca a paz entre os seres humanos e que lhes gera o instinto de vida fraterna num clima de afetividade, ou seja, de responsabilidade de um cidadão para com o outro. O começo da concreta efetivação de uma norma jurídica se dá com a sua plena correlação com os valores existentes na sociedade, num processo de conscientização. Os princípios da afetividade e da fraternidade, lastreados no princípio da dignidade da pessoa humana como um farol que ilumina todo o ordenamento jurídico. O direito voltado para a proteção e segurança da dignidade da pessoa humana, que muito ajuda na construção de uma cidadania responsável na busca de uma sociedade solidária, justa e fraterna, sem exclusão de qualquer segmento social.

 

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Lafayette Pozzoli, PUC-SP Univem

Professor e Coordenador Mestrado em Direito Univem

Professor e Chefe de Gabinete da Reitoria da PUC-SP

Iara Rodrigues de Toledo, Univem

Professora no Mestrado em Direito do Univem

References

AQUINO, Santo Tomas de. Suma de teología. Trad. José Martorell Capó. 2ª ed. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1997.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 1979.

ARISTÓTELES. Política. Brasília: ed. UNB, 1988.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 19ª reimpressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 1992.

BRITTO, Carlos Ayres. O Humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

CÂMARA, Maria Helena F. da. Bem comum. In: Revista Forense, Vol. 327, julho – agosto – setembro, Rio de Janeiro: Forense, 1994. pp. 297 – 301.

CASO, Giovanni. Direito e Fraternidade. São Paulo: LTr – Cidade Nova, 2008.

FERACINE, Luiz. Direito, Moral, Ética e Política. 1ª Ed. Campo Grande: Solivros, 2000.

FRANCISCO, Papa. A Igreja da Misericórdia: minha visão para a Igreja. São Paulo: Paralela, 2014.

________. O nome de Deus é Misericórdia. São Paulo, Planeta, 2016.

GIACOIA Jr, Oswaldo. RAMIRO, Caio Henrique Lopes. RICCI, Luiz Antonio Lopes. Responsabilidade e Futuro: bioética, biopolítica, biopoder e os desafios para a reflexão e ação. São Paulo, Editora LibrerArs, 2015.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Ensaios de teoria constitucional. Fortaleza: Ed. Universidade Federal do Ceará, 1989.

IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo direito. Tradução de João Vasconcelos. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

LAFER. Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Cia. das Letras, 1988.

LORENZO, Wambert Gomes DI. Teoria do Estado de Solidariedade: da dignidade da pessoa humana aos seus corolários. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

MONASSA, Clarissa Chagas Sanches; POZZOLI, Lafayette. Fraternidade e Sustentabilidade no Direito. Curitiba – PR: Instituto Memória, Centro de Estudo da Contemporaneidade, 2015.

MONTORO, André Franco. Estudos de filosofia do direito. São Paulo: RT, 1999.

MARITAIN, Jacques. Humanismo Integral. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1945.

________. Os direitos do homem e a lei natural. 3. ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1967.

MOREIRA, Edson Fábio Garutti. Humanismo de Maritain e a Burocracia. Coleção Instituto Jacques Maritain do Brasil. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

MORENTE, Manuel Garcia. Fundamentos de filosofia. São Paulo: Mestre Jou, 1980.

NALINI, José Renato. Uma nova ética para o juiz. São Paulo: RT, 1994.

PLATÃO. A República. 5ª ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1987.

POZZOLI, Lafayette. Maritain e o Direito. Coleção Instituto Jacques Maritain do Brasil. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

________. Direito como função promocional da pessoa humana: inclusão da pessoa com deficiência - fraternidade (artigo) – Livro: Gramática dos Direitos Fundamentais - a Constituição Federal de 1988 - 20 anos depois, Coletânea organizada por Thereza Christina Nahas, Norma Sueli Padilha e Edinilson Donizete Machado, Campus, 2009.

________. Reflexos das normas internacionais e da Constituição Federal de 1988 nas políticas públicas de inclusão social no Brasil a pessoa com deficiência (artigo). Livro: Constituição, Minorias e Inclusão Social. Coletânea organizada por Antonio Celso Baeta Minhoto, Rideel, 2009.

_________. ALVIM, Márcia Cristina de Souza (Orgs.). Ensaios sobre filosofia do direito – Dignidade da Pessoa Humana, Democracia e Justiça. Coletânea. São Paulo: Educ/Fapesp, 2011.

SANTOS, Fernando Ferreira dos. Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999.

SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. Direitos humanos, urgente! São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.

_______. A fraternidade como categoria jurídica no direito ambiental. In: SANTOS, Ivanaldo; POZZOLI, Lafayette. Direito humanos e fundamentais e doutrina social. 1. Ed. Birigui, SP: Boreal Editora, 2012.TOLEDO, Carlos José Teixeira de. Nós Somos um Estado Laico? Um Estudo Histórico-constitucional, v.3, p. 221-241. São Paulo: Uninove, 2004.

TOLEDO, Iara Rodrigues de. PEREIRA, Sarah Caroline de Deus. MENDES, Daiane Cristina da Silva. (Orgs.) Estudos acerca do princípio da afetividade no Direitos das Famílias. São Paulo, Letras Jurídicas, 2014.

Published

2017-04-11