Práticas Contábeis Adotadas por Entidades do Terceiro Setor: Uma Análise Junto a Templos Religiosos de Pernambuco à Luz da ITG 2002

Resumo

Objetivo: Este estudo teve como objetivo verificar o grau de aderência das entidades religiosas, quanto à ITG 2002, em suas práticas contábeis. 

Fundamento: As entidades religiosas, embora não obrigadas a publicarem seus relatórios contábeis de prestação de contas, quando optarem por elaborar e divulgar suas demonstrações, devem seguir as normas e recomendações do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para a elaboração das demonstrações contábeis. Os templos, como pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade de lucros, devem seguir a ITG 2002, documento aprovado pela Resolução CFC nº 1.409/2012.

Método: Foram estudadas as demonstrações contábeis de quinze templos religiosos do Estado de Pernambuco, sendo a escolha realizada por critério de conveniência. A coleta de dados se deu através da técnica de survey, com aplicação de um questionário semiestruturado, visando observar se as práticas contábeis adotadas pelas entidades estavam em conformidade com a norma. ITG 2002 Para analisar os dados adotou-se o procedimento de análise de conteúdo.

Resultados: A pesquisa revelou que as práticas contábeis adotadas pelas entidades religiosas do Estado de Pernambuco não estão totalmente em conformidade com a Interpretação Técnica pertinente (ITG 2002). Há, portanto, oportunidade para os templos religiosos adotarem boas práticas no âmbito contábil e gerencial. Embora a aplicação deste normativo não seja obrigatório por lei, sua utilização pode contribuir para aumentar a transparência e a accountability dessas entidades, já que elas são mantidas por meio de doações.

Contribuições: O estudo é relevante porque permite que se conheçam as práticas contábeis adotadas pelos templos religiosos e também por revelar que há oportunidades para melhorias na prestação de contas dessas entidades para seus constituintes e provedores de recursos.