Do desenvolvimento irrestrito ao desenvolvimento sustentável

O entendimento do conceito de desenvolvimento e os posicionamentos brasileiros em Estocolmo 72 e Rio 92

Resumo

O presente trabalho visa identificar quais eram as concepções de desenvolvimento vigentes no Brasil nos e no Governos Médici (1969-1974) e Collor (1990-1992) e como tais concepções foram instrumentalizadas pelos diplomatas brasileiros nas Conferências sobre o Meio Ambiente da ONU de 1972 e 1992. A metodologia utilizada foi a hipotético-dedutiva, com uso de ampla bibliografia, obras consagradas sobre as relações entre a política externa brasileira (PEB) e o meio ambiente e de documentos oficiais do governo brasileiro. A hipótese é que há uma diferença no entendimento sobre qual a relação entre o desenvolvimento e o meio ambiente nos dois períodos, fruto de um entendimento diferente sobre o conceito de “desenvolvimento”. Em Estocolmo, predominou uma posição soberanista, guiada pelo “desenvolvimento irrestrito”, segundo o qual o crescimento dos países em desenvolvimento era prioritário em relação à preservação ambiental. No Rio, predominou uma posição neoliberal, guiada pelo “desenvolvimento sustentável”, em que a participação ativa do Brasil no debate propiciaria o desenvolvimento econômico por meio da adoção de mecanismos de proteção ambiental, sem questionar o sistema capitalista de produção. Após a análise, conclui-se que a hipótese é comprovada, indicando que a diferença na forma de conceber o desenvolvimento levou a posturas diferentes nas duas Conferências.