O papel da burocracia a nível de rua na implementação de políticas públicas

Uma análise da política de abrigamento para mulheres ameaçadas de morte

Abstract

O artigo investiga o papel dos burocratas a nível de rua na implementação de políticas públicas, tomando por base o caso da política de abrigamento para mulheres ameaçadas de morte em Pernambuco. Tal política diz respeito aos serviços de acolhimento provisório destinado a mulheres em situação de violência que se encontrem sob ameaça de morte. Adota-se o referencial analítico do ciclo de políticas públicas, focando na etapa da implementação a partir da perspectiva bottom-up. Além da revisão bibliográfica que permite o recorte analítico das observações, realizou-se uma análise qualitativa da atuação das profissionais a nível de rua que atuam nas quatro casas-abrigo que compõem a política em Pernambuco. Foram realizadas onze (11) entrevistas semi-estrututradas com profissionais que atuam ou atuaram no serviço. Os principais achados da pesquisa indicam que a política varia de acordo com fatores relacionados ao cotidiano de sua implementação que são protagonizados por sua burocracia a nível de rua. Entre esses fatores estão as interações estabelecidas, as práticas desenvolvidas, as percepções acerca do serviço, os ajustes do dia-a-dia e a discricionariedade.