Entendendo a Cooperação entre a União Europeia e o Brasil: duas décadas de ações conjuntas

Autores/as

  • Rosana Corrêa Tomazini Universidade Católica de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2018v3n1.38124

Palabras clave:

Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, União Europeia, Organizações Internacionais

Resumen

O presente artigo tem como propósito oferecer um panorama geral da cooperação bilateral para o desenvolvimento entre a União Europeia (UE) e o Brasil, abarcando os dois últimos períodos orçamentários: 2002 – 2006; 2007 – 2013, bem como o novo período de 2014 a 2020, incluindo as linhas temáticas. Nota-se que, a partir deste último período, o Brasil deixa de usufruir de financiamento para a cooperação bilateral, no âmbito do Instrumento da Cooperação para o Desenvolvimento, uma vez que passou a ser considerado pela UE como país graduado. Nesse novo contexto, o Brasil se beneficia de um novo instrumento de cooperação, o Instrumento de Parceria, dando, contudo, continuidade a execução de outros programas de cooperação, como as linhas temáticas, por exemplo. O artigo, de caráter descritivo e analítico, tem como principal marco conceitual a cooperação internacional para o desenvolvimento, fazendo uso de documentos oficiais e artigos acadêmicos na área, bem como de entrevista realizada com representante da Delegação da UE no Brasil.

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Biografía del autor/a

Rosana Corrêa Tomazini, Universidade Católica de Brasília

Doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora e Professora do Curso de Graduação em Relações Internacionais na Universidade Católica de Brasília (UCB). Responsável pelo Módulo da Cátedra Jean Monnet da UE, na UCB. Entre os anos de 2004 a 2014, trabalhou na Delegação da União Europeia no Brasil, assumindo em 2006 a função de assessira de projetos no setor de Desenvolvimento e Cooperação Internacional.

Citas

Alves, José L. (2001). Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências. Brasília: IBRI.

Ayllón, B. (2006). O Sistema Internacional de Cooperação ao Desenvolvimento e seu estudo nas Relações Internacionais: a evolução e as dimensões teóricas. Revista de Economia & Relações Internacionais, São Paulo, v. 5, jan. 2006.

Costa, Olivier. (2017). A União Europeia e Sua Política Exterior. Brasília: FUNAG. Disponível em: <http://funag.gov.br/loja/download/1189-Uniao_europeia_e_sua_politica_exterior.pdf>.Acesso em: 20 set. 2017.

Degnbol-Martinussen, J.; Engberg-Pedersen, P. (2003). Aid understanding

international development cooperation. London; New York: Zed Books.

Europa. (2008). Delegação da União Europeia no Brasil. Livro Azul da Cooperação da União Europeia no Brasil, Brasília. Disponível em: <http://www.comunidadefb.com.br/web/pdf/livroazul2008.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2018.

_____. (2016). Delegação da União Europeia no Brasil. A Cooperação União Europeia-Brasil, Brasília.

European Commission. (2002). Brazil Country Strategy Paper 2001 – 2006, Brussels. Disponível em: <http://eeas.europa.eu/archives/docs/brazil/csp/02_06_en.pdf>. Acesso em: 26 dez. 2017.

______. (2006). Brazil Country Strategy Paper 2007 – 2013, Brussels. Disponível em: <https://ec.europa.eu/europeaid/sites/devco/files/csp-brazil-2007-2013_en.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2017.

Guillemette, Leda Rouquayrol; Santiago, Herrero Villa. (2006). Guia sobre la Cooperación Unión Europea: América Latina 2006. França: Associacion Ceficale ley 1901.

Milani, Carlos R.S. (2014). Evolução Histórica da Cooperação Norte-Sul. In: SOUZA, André de Mello (Org.). Repensando a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. Brasília: IPEA, p. 33 – 56.

Souza, André de Mello. (2014). Repensando a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. In: ______. (Org.).Repensando a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. Brasília: IPEA, p. 11 - 29.

Tomazini, R.C. (2017a). Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e Cooperação Sul-Sul: uma análise comparativa de seus princípios e desafios de gestão. Carta Internacional, v. 12, n. 1, p. 28-48. Disponível em: <https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/632>. Acesso em: 09 jun. 2018.

Tomazini, R. C. (2017b). O envolvimento da sociedade civil na construção da agenda de direitos humanos da União Europeia com o Brasil. Conjuntura Austral, v. 8, n. 43, p. 53-68. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/ConjunturaAustral/article/view/73345>. Acesso em 09 jun. 2018.

União Europeia. (2006). O Consenso Europeu para o Desenvolvimento. Jornal Oficial da União Europeia, Bruxelas, C 46, 24 feb. 2006. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=LEGISSUM:r12544&from=PT>. Acesso em: 17 nov. 2017.

______. (2011). Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of Regions. Increasing the impact of the EU Development Policy: an Agenda for Change, Brussels. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX%3A52011DC0637&qid=1412922281378&from=EN>.

Acesso em: 27 jan. 2018.

______. (2012). Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of Regions. The roots of democracy and sustainable development: Europe's engagement with Civil Society in external relations, Brussels. Disponível em:<https://webgate.ec.europa.eu/fpfis/mwikis/aidco/images/5/50/Com_492_en.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2018.

______. (2016). Visão partilhada, ação comum: uma Europa mais forte: estratégia global para a política externa e de segurança da União Europeia.Bruxelas, 2016. Disponível em:<https://europa.eu/globalstrategy/sites/globalstrategy/files/eugs_pt_version.pdf>. Acesso em: 10 out. 2017.

Verschaeve Joren; Takács Tamara. (2013). The EU’s international identity: the Curious Case of the OECD. In: Dewaele, H; Kuipers J-J(editor). The European Union’s international identity : views from the global arena. Netherlands: Martinus Nijhoff Publishers, p. 187–209.

Publicado

2018-07-31