Burocracias Temporárias e a Implantação de Políticas Públicas no Governo Federal Brasileiro
Um Estudo de Caso
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n3.47504Resumen
Este artigo tem por objetivo apresentar resultados preliminares do doutorado em andamento, cuja pesquisa em curso tem se dedicado a investigar o fluxo de pessoas que trabalharam no governo federal brasileiro a partir de 2003, por meio de nomeações discricionárias e contratos de consultoria, formando uma burocracia temporária, dada a ocupação de posições instáveis na burocracia estatal. Os dados coletados e analisados até o momento demonstram que o recrutamento ocorreu, com ou sem mediações partidárias, para atuação na formulação e/ou implementação de uma política pública específica. Os resultados apontam que elementos da trajetória desses atores permitiram o trânsito em direção ao Estado, destacando entre eles: o tipo de formação universitária; a aproximação com movimentos sociais; a experiência no desenvolvimento de ações públicas com a mesma natureza da política pública a ser colocada em curso; os vínculos formados em outros contextos e os múltiplos reconhecimentos derivados do tipo de trabalho desenvolvido. Apesar da especificidade do estudo, o fenômeno é recorrente nos diferentes âmbitos da gestão pública e pode contribuir para o entendimento das formas como o Estado é colocado em ação.
Descargas
Citas
Abers, R. N. (2019). Bureaucratic Activism: Pursuing environmentalism inside the Brazilian State. Latin American Politics and Society. 61, 21-44. Recuperado de https://www.cambridge.org/core/journals/latin-american-politics-and-society/article/bureaucratic-activism-pursuing-environmentalism-inside-the-brazilian-state/5D6CD48EB75F58D10B4BFEB187E55074. doi: https://doi.org/10.1017/lap.2018.75
Abers, R. N.; Von Bülow, M. (2011). Movimentos Sociais Na Teoria e Na Prática: Como Estudar o Ativismo Através Da Fronteira Entre Estado e Sociedade? Sociologias, 13 (28), 52–84. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-45222011000300004&script=sci_abstract&tlng=pt doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222011000300004
Abers, R; Serafim, L.; Tatagiba, L. (2014). Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados, Rio de Janeiro, 57 (2) 325-357, June. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582014000200003&lng=en&nrm=iso . doi: http://dx.doi.org/10.1590/0011-525820141
BANASZAK, L. A. (2005). Inside and outside the state: movement insider status, tactics, and public policy achievements. In: Meyer, David S. (Ed.). Routing the Opposition: Social Movements, Public Policy, and Democracy. Minneapolis, MN, USA: University of Minnesota Press.
Barcelos, M. ; Pereira, M. M. ; Silva, M. K . (2017) Redes, campos, coalizões e comunidades: conectando movimentos sociais e políticas públicas. Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais - BIB (82) 13-40. Recuperado de http://www.anpocs.com/index.php/edicoes-anteriores/bib-82/10589-redes-campos-coalizoes-e-comunidades-conectando-movimentos-sociais-e-politicas-publicas/file
Borges, A., Coêlho, D. B. (2015). O preenchimento de cargos da burocracia pública federal no presidencialismo de coalizão brasileiro: análise comparada de dois ministérios – ciência e tecnologia e integração nacional. In: Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro / organizador: Felix Garcia Lopez. – Brasília: IPEA.
Brasil. (2004, abril, 06). Decreto Nº 5.033, de 5 de abril de 2004.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. p.8. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5033.htm
Brasil. (2005). Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria do Desenvolvimento Territorial. Marco referencial para apoio ao desenvolvimento de territórios rurais. Brasília: SDT/MDA. Documentos Institucionais 2.
Brasil. (2010). Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria do Desenvolvimento Territorial. Prestação de contas ordinária anual. Relatório de gestão do exercício de 2009. Brasília: SDT/MDA. Recuperado de http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_21/Relat%C3%B3rio%20de%20Gestao%20SDT%202009.pdf.
Brasil. (2015). Diário Oficial da União (2008, maio, 12). Online. Recuperado de: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2008/
Brasil. (2015). CNPQ. Currículos do Sistema de Currículos Lattes. Recuperado: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do?metodo=apresentar
Cayres, D. C. (2017). Ativismo institucional e interações Estado-movimentos sociais. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais - BIB, 82. 82-104. Recuperado de http://www.anpocs.com/index.php/edicoes-anteriores/bib-82/10586-ativismo-institucional-e-interacoes-estado-movimentos-sociais/file
Delgado, N. Leite, S. (2011). Políticas de Desenvolvimento Territorial no Meio Rural Brasileiro: Novas Institucionalidades e Protagonismo dos Atores. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 54 (2) p. 431-473. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/dados/v54n2/v54n2a07.pdf.
Echeverri, R. (2010). Emergência e evolução do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e nos Territórios da Cidadania. In: FAVARETO, A., Guimarães, L., Echeverri, R., Galindo, O., Oliveira, F., Santos, V. M., Araújo, T. B. Políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil: avanços e desafios. Brasília: IICA.
Favareto, A.; Demarco, D. (2009) Entre o capital social e o bloqueio institucional: uma avaliação dos CMDR em cinco Estados brasileiros. In: Schneider, S; Silva, M. K; Moruzzi Marques, P. E. (orgs). Políticas públicas e participação social no Brasil Rural. 2. Ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Favareto, A., Guimarães, L., Echeverri, R., Galindo, O., Oliveira, F., Santos, V. M., Araújo, T. B. (2010). Políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil: avanços e desafios. Brasília: IICA. Série Desenvolvimento Rural Sustentável; v. 12.
Ferreira, D. D. (2016). Ativismo Institucional no Governo Federal: as Práticas dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do ABC. Pós-graduação em Políticas Públicas.
Ferreira, D. D., Lotta, G. S. (2016) Burocratas: atores entre as fronteiras do Estado e da sociedade. 40º Encontro Anual da Anpocs. ST13 Entre as ruas e os gabinetes: institucionalização e contestação nos movimentos sociais. Caxambu.
Fligstein, N.; Mcadam, D. (2011) Toward a General Theory of Strategic Action Fields. Sociological Theory, 29 (1), p.2-26.
Guanziroli, C. (2010) Avaliação de impacto e resultados de projetos de cooperação técnica desenvolvidos pelo IICA no Brasil / IICA – Brasília: IICA.
Guimarães, M. D. A. (2013). Desenvolvimento rural: Territórios e Redes. Tese (Doutorado). Universidade Federal Rural do Rio De Janeiro –UFRRJ. Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade – CPDA.
Lopez, F. G., Bugarin, M., Bugarin, K. (2015) Mudanças político-partidárias e rotatividade dos cargos de confiança (1999-2013). In: Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro / organizador: Felix Garcia Lopez. – Brasília: IPEA.
Lopez, F. G., Praça, S. (2015) Critérios e lógicas de nomeação para o alto escalão da burocracia federal brasileira. In: Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro / organizador: Felix Garcia Lopez. – Brasília: IPEA.
Marques, E. C. (1999). Redes sociais e instituições na construção do Estado e da sua permeabilidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14 (41), p.45-67. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/%0D/rbcsoc/v14n41/1751.pdf
Marques, E. C. (2000). Estado e Redes Sociais: permeabilidade e coesão nas políticas urbanas no Rio de Janeiro. São Paulo: Editora Revan – Fapesp.
Marques, E. C. (2003). Redes sociais, instituições e atores políticos no governo da cidade de São Paulo. São Paulo: Annablume: Fapesp.
Müller, A; Silva, M. K.; Schneider, S. (2012). A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o programa de aquisição de alimentos. Estudos Sociedade e Agricultura, 1, p. 106-138. Recuperado de http://www.ufrgs.br/pgdr/publicacoes/producaotextual/sergio-schneider/schneider-s-muller-a-l-silva-m-k-a-construcao-de-politicas-publicas-para-a-agricultura-familiar-o-brasil-o-programa-de-aquisicao-de-alimentos-estudos-sociedade-e-agricultura-ufrj-v-20-p-http-r1-ufrrj-139-2012
Pettinicchio, D. (2012). Institutional Activism: Reconsidering the Insider⁄Outsider Dichotomy. Sociology Compass, 6/6, p.499–510.
Rech, C. M., Silva, M. K. (2016). Ativismo Institucional como Categoria Analítica para o Estudo das Práticas Políticas dos Movimentos Sociais no Brasil. In: Seminário Nacional de Sociologia da UFS, 2016, Aracaju. Anais do Seminário Nacional de Sociologia da UFS. Aracaju: Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe, v. 1. p. 375-388. Recuperado de: https://seer.ufs.br/index.php/snsufs/article/view/6053/5066
Rech, C. M. (2017) Aportes da teoria dos campos de ação estratégica para estudo de políticas públicas: o caso do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais. In: 18º Congresso Brasileiro de Sociologia, 2017, Brasília. Anais do 18º Congresso Brasileiro de Sociologia. Recuperado de: http://sbs2017.com.br/anais/resumos/PDF-eposter-trab-aceito-0748-1.pdf
SANTORO, Wayne A.; McGUIRE, Gail M. (1997). Social Movement Insiders: The Impact of Institutional Activists on Affirmative Action and Comparable Worth Policies. Social Problems, 44 (4), p.503-519.
Schneider, S; Cazella, A. A; Mattei, L. (2009). Histórico, caracterização e dinâmica recente do Pronaf – Programa Nacional da Agricultura Familiar. In: Schneider, S; Silva, M. K; Moruzzi Marques, P. E. (orgs). Políticas públicas e participação social no Brasil Rural. (2a ed.) Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Silva, M. K; Moruzzi Marques, P. E. (2009). Democratização e políticas públicas de desenvolvimento rural. In: Schneider, S; Silva, M. K; Moruzzi Marques, P. E. (orgs). Políticas públicas e participação social no Brasil Rural. (2a ed.) Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Silva, M. K. ; Oliveira, G. L. (2011). A face oculta(da) dos movimentos sociais: trânsito institucional e intersecção Estado-Movimento - uma análise do movimento de economia solidária no Rio Grande do Sul. Sociologias (UFRGS. Impresso), 13, 86-124.
Souza, J. (2015) Apresentação. In: Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro / organizador: Felix Garcia Lopez. – Brasília: IPEA
Tatagiba, L.; Teixeira, A. C. C. (2016) Efeitos combinados dos movimentos de moradia sobre os programas habitacionais autogestionários. Revista de Sociologia e Política, 24 (58), 85–102. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782016000200085 . doi: http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316245804
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).