Atores, Instituições e Ideias

Explicando a aprovação dos 10% do PIB em Educação no PNE 2014-2024

Autores/as

  • Larissa Sabino de Souza Gestão de Políticas Públicas/UFRN
  • Sandra Cristina Gomes Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2020v5n1.48462

Palabras clave:

Plano Nacional de Educação, pluralismo, Neoinstitucionalismo, múltiplos fluxos, 10% do PIB em educação

Resumen

O artigo testa a capacidade explicativa de três modelos de análise de políticas públicas para o entendimento da aprovação do gasto de 10% do PIB em educação durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Os modelos pluralista e neoinstitucional observam principalmente a arena decisória e seus atores ao passo que o de múltiplos fluxos foca na entrada do problema na agenda governamental a partir de seu contexto político. Trata-se de um caso interessante, pois houve um longo processo de discussão, que refletiu a disputa de propostas por diferentes atores sociais e políticos, inclusive o governo. Tendo em vista que a definição de um patamar com base no PIB era uma demanda antiga da comunidade de políticas educacionais e que já havia sido rejeitada anteriormente, a pergunta central do artigo é: como foi possível aprovar os 10% do PIB em educação? Ao mobilizar categorias analíticas dos três modelos teóricos, argumenta-se que há ganhos de explicação, pois iluminam-se aspectos diferentes do processo.

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Biografía del autor/a

Larissa Sabino de Souza, Gestão de Políticas Públicas/UFRN

Pedagoga. Graduanda do Bacharelado em Gestão de Políticas Pública da UFRN. Professora da rede pública de ensino.

Sandra Cristina Gomes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Professora do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais da mesma instituição. Editora Associada da Brazilian Political Science Review (BPSR). É doutora e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Master of Arts in Latin American Studies pela University of London, Reino Unido. Tem pós-doutorado no Centro de Estudos da Metrópole/CEBRAP.

Os principais temas de estudo são: políticas públicas, políticas sociais, processos decisórios na formulação de políticas públicas e teorias de implementação.

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Publicado

2020-04-07