An Analysis of Mayor Re-Elections and Party Renewals in Municipalities in the Southeast Region in a Pandemic Context

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2238-104X.2024v14n2.70127

Keywords:

Agency theory, Re-election of mayors, Reappointment of parties

Abstract

Purpose: Analyze the profile of municipalities that had their mayors re-elected and/or their parties reappointed, as well as evaluating the conditions for this success in 2020 under the Covid-19 pandemic scenario. Methodology: Descriptive statistics to evaluate the profile of municipalities and binomial logistic regression to evaluate the conditions that influenced the probability of reelection and/or reappointment. Main results: The profile of the municipalities that were successful in re-election and/or reappointment in the 2020 elections are different from each other, having low own revenue and higher collections via intergovernmental transfers, in addition to different realities of Covid-19 infection, having more similarities only in vulnerability Social. The probability of reelection and/or the reappointment of parties to office are positively influenced by mayors who value public servants with better salaries and/or use the potential employer of city halls, raise resources without a counterpart burden on the population, have political support through of party alignment with higher federal entities, focus on income distribution to socially vulnerable citizens, and during the pandemic they emphasized the economy rather than containing Covid-19 cases. Academic contributions: Information asymmetry and opportunistic behavior as drivers, added to budgetary, political, socioeconomic and pandemic constraints as factors that together explain party re-election and reappointment. Pratical contributions: The importance of information and the use of the state apparatus for opportunistic benefits, thus influencing voters who do not actively participate in the electoral process and can be induced in their choices.

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Author Biographies

Marcos Henriques Mariano Secolo, Universidade Federal de Viçosa

Mestrando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná - UFPR

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba - UFV CRP

Tiago Carneiro da Rocha, Universidade Federal de Viçosa

Professor do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba (UFV CRP)

Mestre em Administração e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Viçosa  - Campus Viçosa

References

Albuquerque, J., Andrade, C., Monteiro, G., & Ribeiro, J. (2007, julho). Um estudo sob a óptica da teoria do agenciamento sobre a accountability e a relação Estado-sociedade. Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 7.

Aquino, E. M., Silveira, I. H., Pescarini, J. M., Aquino, R., & Souza, J. A. D., Filho. (2020). Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 2423-2446. https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.1.10502020.

Balaguer-Coll, M. T., & Brun-Martos, M. I. (2013). El efecto del gasto público sobre las posibilidades de reelección de los gobiernos locales. Revista de Contabilidad, 16(1), 74-80. http://dx.doi.org/10.1016/s1138-4891(13)70008-6.

Balaguer-Coll, M. T., Brun-Martos, M. I., Forte, A., & Tortosa-Ausina, E. (2014). Determinants of local governments' reelection: New evidence based on a Bayesian approach [Working Paper, n. 2014/06]. Economics Department, Universitat Jaume I, Castellón (Spain).

Brasil. (1891). Constituição Federal, de 24 de fevereiro de 1891. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm

Brasil. (1988). Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Brasil. (1997). Emenda Constitucional, n. 16, de 04 de junho de 1997. Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao caput do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao caput do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc16.htm

Brasil. (2009). Emenda Constitucional, n. 58, de 23 de setembro de 2009. Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc58.htm

Brasil. (2022). Painel Coronavírus. Recuperado de https://covid.saude.gov.br/

Cavalcante, P. (2016). Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais. Revista de Administração Pública, 50(2), 307-330. https://doi.org/10.1590/0034-7612146623.

Dias, B. P., Nossa, V., & Monte-Mor, D. S. (2018). O investimento público influencia na reeleição? Um estudo empírico nos municípios do estado do Espírito Santo. Revista de Administração Pública, 52(5), 880-898. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612172594.

Fávero, L. P, & Belfiore, P. (2017). Manual de análise de dados. Rio de Janeiro: Elsevier.

IBGE. (2022). Divisão territorial brasileira. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/23701-divisao-territorial-brasileira.html?=&t=o-que-e&utm_source=landing&utm_medium=explica&utm_campaign=codmun

IBGE. (2017). Produto Interno Bruto - PIB. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php

Ito, N. C., & Pongeluppe, L. S. (2020). O surto da COVID-19 e as respostas da administração municipal: munificência de recursos, vulnerabilidade social e eficácia de ações públicas. Revista de Administração Pública, 54, 782–838. https://doi.org/10.1590/0034-761220200249.

Jensen, M.C., & Meckling, W.H. (1976). Theory of the Firm: Managerial Behaviour, Agency Costs and Ownership Structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X

Liendo, N. A. (2014). Análisis comparado de los factores institucionales que impiden la reelección de los gobernadores argentinos. Civilizar Ciencias Sociales y Humanas, 14(26), 87-114. https://doi.org/10.22518/16578953.143

Macedo, J. J., & Corbari, E. C. (2009). Efeitos da lei de responsabilidade fiscal no endividamento dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painéis. Revista Contabilidade & Finanças, 20, 44-60. https://doi.org/10.1590/S1519-70772009000300004.

Mendes, M., & Rocha, C. A. A. (2004). O que reelege um prefeito? Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa.

Meneguin, F. B., & Bugarin, M. S. (2001). Reeleição e Política Fiscal: um estudo dos efeitos da reeleição nos gastos públicos. Revista Economia Aplicada, 5(3), 601– 622. https://doi.org/10.11606/1413-8050/ea219771

Meneguin, F. B., Bugarin, M. S., & Carvalho, A. X. (2005). O que leva um governante à reeleição? [Discussion Paper, n. 1135]. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Ministério da Cidadania. (2022). Bolsa Família. Recuperado de https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia

Ministério da Saúde (2022). Covid-19: situação epidemiológica do Brasil nesta quinta-feira (16). Recuperado de https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/informes-diarios-covid-19/covid-19-situacao-epidemiologica-do-brasil-nesta-quinta-feira-16.

Pinto, D., Kozikowski, H., Pilliati, J., Chelski, W., & Samaha, M. (2014). Teoria da agência e o controle social da gestão pública. Revista Organização Sistêmica, 5(3), 100-109.

Rocha, T. C., Araujo, J. M., & Brunozi, A. C., Jr. (2021). Determinantes orçamentários, políticos e socioeconômicos da sucessão político-partidária: evidências sobre o comportamento eleitoral em municípios brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, 3(14), 035-052. http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2021140302.

Sakurai, S. N., & Menezes, N. A., Filho. (2008). Fiscal policy and reelection in Brazilian municipalities. Public Choice, 137(1-2), 301-314. http://dx.doi.org/10.1007/s11127-008-9329-3.

Sakurai, S. N., & Menezes, N. A., Filho. (2007, dezembro). Política fiscal e reeleição nos municípios brasileiros: uma análise via dados em painel para o período 1988-2000. Anais do Encontro Nacional de Economia, Recife, Pernambuco, Brasil, 35.

Shikida, C. D., Monasterio, L. M., Araújo, A. F. D., Jr., Carraro, A., & Damé, O. M. (2009). 'It is the economy, companheiro!': an empirical analysis of Lula's re-election based on municipal data. Economics Bulletin, 29(2), 976-991.

Silva, F. F., & Braga, M. J. (2013). Determinantes da reeleição municipal da Bahia para o período de 2000 a 2008. Planejamento e Políticas Públicas, 40.

Suzart, J. A. S., Zuccolotto, R., & Rocha, D. G. (2018). Federalismo fiscal e as transferências intergovernamentais: um estudo exploratório com os municípios brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, 11(1), 127–145. http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2018110107.

TCE SC. (2022). Impactos da pandemia podem motivar reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras e serviços de engenharia. Recuperado de https://www.tcesc.tc.br/index.php/impactos-da-pandemia-podem-motivar-reequilibrio-economico-financeiro-dos-contratos-de-obras-e

Published

2024-09-20

How to Cite

Henriques Mariano Secolo, M., & Carneiro da Rocha, T. (2024). An Analysis of Mayor Re-Elections and Party Renewals in Municipalities in the Southeast Region in a Pandemic Context. Theory and Practice in Administration - TPA, 14(2). https://doi.org/10.22478/ufpb.2238-104X.2024v14n2.70127

Issue

Section

Artigos de Pesquisa (Research Papers)