O cosmopolitismo kantiano e a fundamentação dos direitos humanos

Authors

  • Newton de Oliveira Lima Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.2016.37490

Keywords:

Estado, natureza, paz, cosmopolitismo

Abstract

A necessidade do Estado como ordem cogente para organizar a disposição para o convívio em nossa natureza é colocada como uma disposição natural na “Ideia de uma História Universal sob um ponto de vista Cosmopolita” (IaG) em 1784, mas em 1795 em “Rumo à Paz Perpétua” (ZeF) e na “Doutrina do Direito” (RL, 1797), se tornará uma ideia racional cujo fim é o republicanismo, o governo sob uma constituição republicana é o ideal normativo para todo e qualquer povo em sua autolegislação jurídica. Todavia, no plano internacional ocorrem as guerras entre os Estado, e o princípio do cosmopolitismo é possível apenas pela ideia de uma condição jurídica e política criada pelos Estados, os artigos da paz perpétua fundamentam a possibilidade de uma federação de nações que através do Direito Cosmopolita promova a paz pela limitação jurídica da guerra.


Author Biography

  • Newton de Oliveira Lima, Universidade Federal da Paraíba
    Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba, UFPB – Departamento de Ciências Jurídicas – Doutor em Filosofia pela UFPB-UFRN-UFPE, com período sandwich na Universidad de Buenos Aires)

References

GMS Grundlegung zur Metaphysik der Sitten (AA 04)

(Cito tradução de Paulo Quintela: Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 1986.)

IaG Idee zu einer allgemeinen Geschichte in weltbürgerlicher Absicht (AA 08)

(Cito tradução de Rodrigo Naves; Ricardo Ribeiro Terra: Ideia de uma História Universal de um ponto de vista Cosmopolita. São Paulo: Martins Fontes, 2003.)

MS Die Metaphysik der Sitten (AA 06)

RL Metaphysische Anfangsgründe der Rechtlehre (AA 06)

(Cito tradução de José Lamego: A Metafísica dos Costumes. Princípios metafísicos da doutrina do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.)

ZeF Zum ewigen Frieden (AA 08) (Cito tradução de Artur Morão. A paz perpétua e outros opúsculos. Lisboa: Edições 70, 2004.)

HABERMAS, J. La paix perpétuelle – le bicentenaire d’une idée kantienne. Tradução de Rainer Rochlitz. Paris: Les éditions du Cerf, 2005.

HECK, J.N. Ensaios de Filosofia Política e do Direito: Habermas, Rousseau e Kant. Goiânia: Ed. da Universidade Federal de Goiás, 2009.

KERSTING, W. Universalismo e Direitos Humanos. Tradução de Drayton Gonzaga de Souza. Porto Alegre: EdPUC-RS, 2003.

LIMA, N.O. Kant e a fundamentação de um direito à autonomia moral. In: Caderno de resumos do XII Colóquio Kant - Direito e Política – Sociedade Kant - Seção Campinas, 26 a 29 de Julho de 2010. Campinas: EdUnicamp, 2010, p.1-44.

NOUR, S. À Paz Perpétua de Kant. Filosofia do Direito Internacional e das relações internacionais. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

SCHÖNECKER, D.; WOOD, A. A Fundamentação da metafísica dos costumes de Kant - um comentário introdutório. Tradução de Robinson dos Santos e Gerson Neumann. São Paulo: Loyola, 2014.

TERRA R. R. Passagens. Estudos sobre a Filosofia de Kant. Rio de Janeiro: EdUFRJ, 2003.

Published

24/04/2018

How to Cite

Lima, N. de O. (2018). O cosmopolitismo kantiano e a fundamentação dos direitos humanos. Aufklärung, 5(1), p.53-60. https://doi.org/10.18012/arf.2016.37490

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