Moral disagreements in democracy: the dispute between tradition and political pluralism in an Agonic democracy

Authors

  • Marcus Vinícius Xavier de Oliveira Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.v7iesp.55247

Keywords:

Political pluralism, Moral Disagreements, Democracy, Agonism

Abstract

What do moral disagreements consist of and what they means in a democratic society? For the present work, moral disagreements, in particular, and all other social disagreements in general, are essential to the democratic system, especially when the disagreement involves disputes between majority and minority morality. The theoretical frameworks adopted were Chantal Moufé's agonic democracy and Michel Rosenfeld's constitutional subject identity, and on the normative level, political pluralism. Thus, after discussing the correlation between disagreement and democracy in the framework of agonic theory, the main elements of Rosenfeld's doctrine were presented. It was concluded, afterwards, with the defense of the distinction between law and morality and the neutrality duty of the bodies that apply the legal rules. The method adopted was the critical and procedure that of bibliographic research.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, Universidade Federal de Rondônia

Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, com ênfase em direito internacional, direito penal internacional, filosofia do direito e filosofia política. Professor do Curso de Direito na Universidade Federal de Rondônia, UNIR.

References

AGAMBEN, Giorgio. Nota introdutória sobre o conceito de democracia, in DANNER, Fernando, Danner, Leno Francisco, DAGIOS, Magnus, KONZEN, Paulo Roberto. Democracia, política, representação: ensaios filosóficos, tradução de Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, Porto Alegre: Fi, 2014, pp. 11-16.

ARENDT, Hannah. A mentira na política – Considerações sobre os Documentos do Pentágono, in Crises da República, tradução José Wolkmann, São Paulo: Perspectiva, 1999, pp. 9-48.

COING, Helmut. O sentido do Direito, tradução de Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, in DE OLIVEIRA, Marcus V X, DANNER, Leno Francisco. Filosofia do Direito e Contemporaneidade, II, São Carlos: De Castro, 2020 [no prelo])

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Artavia Murillo e outros (“Fecundação in vitro”) vs. Costa Rica. Sentença de 28 de novembro de 2012, 139 p.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Atala Riffo e criança vs Chile. Sentença de 24 de fevereiro de 2012, 101 p.

DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, MOREIRA, David Alves. Direito ao desenvolvimento, políticas públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma compreensão desde o princípio da interdependência, in PINTO, Renata, GLASENAPP, Ricardo (Orgs). Propostas para uma nova nação: o futuro do Brasil em perspectiva, Belo Horizonte: D’Plácido, 2019, pp. 157-172.

DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, MOREIRA, David Alves. Ensaio sobre o conceito de desenvolvimento, in DANNER, Leno Francisco, DANNER, Fernando, DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier (Org.). Direito e/ ao desenvolvimento: ensaios transdisciplinares, Porto Alegre: Fi, 2016, pp. 115-132.

DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, MOREIRA, David Alves. Sobre o espaço público: conceito, princípios e o pluralismo político, in DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, DANNER, Leno Francisco, CEI, Vitor et al. (Orgs). Direitos humanos às beiras do abismo: Interlocuções entreDireito, Filosofia e Arte, Vila Velha: Praia Editora, 2018, pp. 34-82.

DWORKIN, Ronald. Justice for Hedghogs, Harvard: Harvard University Press, 2011.

ECO, Umberto, MARTINI, Carlo Maria. Em que creem os que não creem?, Rio de Janeiro: Record. 2008.

HÄBERLE, Peter. México y los contornos de um derecho constitucional común americano: un ius commune americanum, in HÄBERLE, Peter, KOTZUR, Markus. De la soberania al derecho constitucional común: palabras clave para un diálogo europeu-latinoamericano, tradução de Héctor Fix-Fierro, Cuidad de México: Universidad Nacional Autónoma de México/Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2003.

HABERMAS, Jürgen. Notas programáticas para a fundamentação de uma ética do discurso, in Consciência moral e agir comunicativo, tradução de Guido A. de Almeida, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989, pp. 61-142.

INGLEGART, Ronald, NORRIS, Pippa._Sacred and secular: religion and politics worldwide, 2 ed., Cambridge: Cambridge University Press, 2011.

KANT, Immanuel. Fundamentação à metafísica dos costumes, tradução de Paulo Quintela, Lisboa: Eduções 70, 2007.

KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: o que é o iluminismo?, in A paz perpétua e outros opúsculos, tradução de Artur Morão, Lisboa: Edições 70, 1990.

LÓPEZ ARANGUREM, J. L. Ética y política, Madri: Morcelliana, 1966.

MEDEIROS, Alexandre. Jürgen Habermas y Paulo Freire: la democracia deliberativa y la pedagogía dialógica, in CAORSI, C, NAVIA, R. Actas del II Congresso Internacional de la Sociedad Filosófica de Uruguay, Montevideo: SFU, 2015, pp. 1214-1230.

MOUFFE, Chantal._On the political, Nova Iorque: Routledge, 2005.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do Desenvolvimento Humano 2019, disponível em http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_overview_-_pt.pdf, acessado em 01.jul. 2019.

PEW RESEARCH CENTER. The Global God Divide: people’s thoughts on whether elief in God is necessary to be moral vary by economic development, education and age. Disponível em https://www.pewresearch.org/global/2020/07/20/the-global-god-divide/ , acessado em 21.jul. 2020.

PZREWORSKI, Adam. Crises of democracy, Cambridge: Cambridge University Press, 2019.

ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional e o estado democrático de direito, Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 7, n. 12, jan/jun 2004.

ROSENFELD, Michel. A Identidade do Sujeito Constitucional, trd. Menelick de Carvalho Netto, Belo Horizonte: Melhoramentos, 2003.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para Um Novo Senso Comum: A Ciência, o Direito e a Política na Transição Paradigmática, Vol. 1 (A Crítica da Razão Indolente: Contra o Desperdício da Experiência), 3 ed., São Paulo: Cortez, 2001.

SPINOZA, Benedictus de. Ética, tradução e notas Tomaz Tadeu, Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

TAYLOR, Charles. Política do reconhecimento, tradução de Deborah Christina Biet de Oliveira e Marcus Vinícius Xavier de Oliveira in DE OLIVEIRA, Marcus Vinícius Xavier, DANNER, Leno Francisco, CEI, Vitor et al (Orgs). Direitos humanos às beiras do abismo: Interlocuções entreDireito, Filosofia e Arte, Vila Velha: Praia Editora, 2018, pp. 34-82.

TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS. Chamber Judgment. Case of Lautsi and Others v. Italy (application no. 30814/06), 2009.

TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS. Grand Chamber. Case of Lautsi and Others v. Italy (application no. 30814/06), 2011.

VÁSQUEZ, Rodolfo. Entre la Libertad y la Igualdad. Introducción a la Filosofia del Derecho, Madri: Trotta, 2006.

Published

2020-09-21

How to Cite

Xavier de Oliveira, M. V. (2020). Moral disagreements in democracy: the dispute between tradition and political pluralism in an Agonic democracy. Aufklärung, 7(esp), p.125–144. https://doi.org/10.18012/arf.v7iesp.55247