Direitos humanos e o problema do contexto

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.v11i3.70451

Keywords:

Human Rights, Criticism, Human Dignity

Abstract

O artigo tem como objetivo analisar os direitos humanos de uma forma contextual e complexa. Questionaremos a concepção hegemônica, ocidental e contemporânea dos direitos humanos, mobilizando a teoria crítica da reinvenção dos direitos humanos, desenvolvida por Joaquín Herrera Flores. A partir da crítica filosófica dos direitos humanos, aponta-se que a categoria pretendida de dignidade humana não deve ser universal, mas analisada contextualmente e materialmente. Nesse sentido, os direitos humanos não devem ter uma delimitação conceitual prévia, mas devem incluir os anseios concretos das pessoas por bens materiais e imateriais que constituem uma vida digna. Por fim, o artigo entende que as pessoas não precisam apenas de direitos - o direito a ter direitos - mas da possibilidade de uma vida digna em que possa ocorrer a satisfação dos bens materiais e imateriais, além de lutar pela satisfação de seus desejos e necessidades.

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Author Biographies

Leilane Serratine Grubba, Atitus Educação

J.S.D Law. M.Phil Law. M.phil Humanities. Associate Professor of Law, Dept. Law, ATITUS Educação, Brazil. Teaches in Law Graduation and Masters. Associate Professor of Psychology, Dept. Psychology, ATITUS Educação (2020-2023). Member of the Diplomatic Corps of Youth for Human Rights Brazil (YFHRB). Member of Women´s Commission for Passo Fundo, Brazilian Bar Association.

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Afastamento por motivos de saúde

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Especialização em Administração pela Universidade Independente de Lisboa em convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (2005) e Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado - da Faculdade Meridional - IMED. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas, Contingência e Técnica na linha de pesquisa Norma, Sustentabilidade e Cidadania da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos da Faculdade Meridional - IMED. Vice-líder no Centro Brasileiro de pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento - CINELAW - da Faculdade Meridional - IMED. Membro associado da Associação Brasileira de Ensino de Direito - ABEDi. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade, do Instituto Blumenauense de Ensino Superior.Tem experiência na área de Direito, com ênfase nos seguintes temas: Ética, Direitos Humanos, Sustentabilidade, Política Jurídica, Filosofia, Direito na Pós-Modernidade.

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Published

2025-01-14

How to Cite

Grubba, L. S., & Aquino, S. R. F. de. (2025). Direitos humanos e o problema do contexto. Aufklärung, 11(3), p.189–200. https://doi.org/10.18012/arf.v11i3.70451

Issue

Vol. 11 No. 3 (2024)

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