TUTELA DO ESTADO E AUTONOMIA INDÍGENA: a territorialidade e os direitos na visão indígena
Abstract
O artigo aborda a autonomia indígena e a territorialidade, através dos conflitos socioambientais e fundiários existentes entre os índios Potiguara da Aldeia Monte Mor no Município de Rio Tinto/PB, as usinas de cana de açúcar e a Família Lundgren. Para a realização desta pesquisa que é explicativa foi utilizado como metodologia entrevistas com as lideranças indígenas, representantes do Ministério Público, representantes do setor sucroalcooleiro, como também análise da bibliografia e de documentos existentes nos órgãos públicos e nos tribunais. Os índios Potiguaras da Aldeia Monte Mor já conseguiram ter sua área demarcada e reconhecida como de posse indígena permanente pela Portaria nº 2.135, de 14 de dezembro de 2007, do Ministério da Justiça. Por fim, quando os índios esperavam o término dos conflitos, a homologação não ocorreu por causa da contestação promovida pela Família Lundgren, como também, pela morosidade da justiça em decidir as ações impetradas pela indústria sucroalcooleira.
Palavras-chave: Conflitos Socioambientais; Territorialidade; Autonomia Indígena; Índios Potiguara.
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