Redes Sociais como Fóruns Públicos de Debates:

O Caso Trump na Plataforma do Twitter e a Liberdade de Expressão

  • Débora Peter Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
  • Luiz Gonzaga Silva Adolfo Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
Palavras-chave: Redes Sociais, Ocupante de Cargo Eletivo, Bloqueio de Usuário, Fórum Público de Debate, Liberdade de Expressão

Resumo

Em maio de 2018 o Tribunal Federal do estado de Nova York sentenciou, contra o Presidente dos Estados Unidos da América, que um ocupante de cargo eletivo não pode bloquear um usuário de sua conta pessoal no Twitter se essa é usada para conduzir negócios do governo. No presente texto buscar-se-á, utilizando-se do método dedutivo e da técnica da pesquisa bibliográfica, analisar as fundamentações apresentadas na decisão do Tribunal. Para tanto, tem-se como problemas de pesquisa responder se ocupante de cargo eletivo, ao usar seus perfis pessoais nas mídias sociais para conduzir negócios de governo, transforma esses perfis em fóruns públicos de debate e se esses perfis em redes sociais são limitados pelo direito à liberdade de expressão.

Biografia do Autor

Débora Peter, Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)

Doutoranda em Direito (UNISC), pesquisando em Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPB). MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Especialista em Gestão Ambiental pela Anhanguera. 

 

Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)

Pós-doutorado em Direito pela PUC/RS (2018). Doutor em Direito pela Unisinos (2006). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC. Professor na ULBRA. Advogado.

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Publicado
2020-12-17
Como Citar
PETER, D.; SILVA ADOLFO, L. G. Redes Sociais como Fóruns Públicos de Debates:. Culturas Midiáticas, v. 13, n. 2, p. 114-133, 17 dez. 2020.
Seção
Comunicação, Política e Poder