CONHECER PARA EXERCER A CIDADANIA: DIREITOS DOS TRABALHADORES CANAVIEIROS DE CUPISSURA/CAAPORÃ

Abstract

O projeto intitulado “Conhecer para exercer a cidadania: direitos dos trabalhadores canavieiros de Cupissura/Caaporã” se constituiu de uma série de aproximadamente 35 encontros de trabalho, no período de junho a dezembro de 2006. A comunidade canavieira está dividida em dois grupos: um deles ligado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caaporã e outro à ACRAC (Associação Comunitária e Rural dos Amigos de Cupissura). O ponto-chave do projeto foi a produção de uma Cartilha que permitiu aos trabalhadores o acesso às informações tais como: o elenco do artigo 7º da CF/88; a Lei 5.889/73; as cláusulas jurídicas da Convenção coletiva dos trabalhadores na lavoura canavieira no Estado da Paraíba, exercício 2005/2006, das quais participaram a FAEPA, SINDIALCOOL, SINDAÇÚCAR, ASPLAN, FETAGPB e STR’S.