Parâmetros para bibliotecas escolares brasileiras: fundamentos de sua elaboração

Resumo

Este artigo tem como objetivo descrever o processo de elaboração dos padrões para bibliotecas escolares brasileiras. Apresenta os princípios, referenciais teóricos e critérios que os embasaram. O objetivo principal dos padrões é apoiar as escolas no processo de implementação da lei 12244, que determina que, num prazo de 10 anos, cada escola conte com uma biblioteca. Levando-se em consideração que a referida lei aborda apenas genericamente o conceito de biblioteca escolar e que seu único indicador numérico é a quantidade de títulos que deve compor o acervo ─ um para cada aluno matriculado ─ os padrões visam a complementar a lei e contribuir para que cada comunidade escolar possa estabelecer o perfil da biblioteca de sua escola. Em nível mais amplo, os padrões permitem estudos comparativos que apóiem políticas públicas que visem à melhoria da qualidade da educação, considerando-se que boas bibliotecas escolares constituem elementos que influenciam positivamente o ensino básico. Os padrões contribuirão para que o processo de universalização das bibliotecas nas escolas do país se dê com qualidade, ou seja, para que cada escola conte com uma biblioteca de verdade.