ESPANHA E BRASIL NA CONSTRUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: clivagens e consensos (Spain and Brazil in the construction of the democratic participation: cleavages and consensuses)

Resumo

O artigo busca lançar algumas análises e indagações sobre o alcance histórico de processos participativos engendrados na Espanha e no Brasil. Evidentemente, ambos os processos se desenrolaram em contextos históricos, sociais, econômicos e políticos distintos, mas, mesmo assim, guardam algumas aproximações às quais pretendemos dar destaque no presente artigo. Quanto ao desmantelamento do Estado de bem-estar social, apresentamos ainda que, no caso da Espanha, provocou reflexos no modus operandi do processo de formulação e implementação de políticas públicas. Ocorreu, em outras palavras, uma descentralização de seu arranjo decisório formulador de políticas públicas, que passou a contar com a participação de atores sociais no denominado município relacional (BECERRA, 2011). No caso do Brasil, o período ditatorial (1964-1985), o rápido crescimento urbano e a geração de periferias precárias nas principais cidades, a distensão e a Constituinte (1986-1988) geraram as forças de pressão suficientes para que, paulatinamente, incorporasse-se o arranjo participativo no processo decisório.