Os Conselhos e Comissões de Trabalho: Espaços de Aprendizagens e de Diálogo Social

  • Emilia Maria da Trindade Prestes Universidade Federal da Paraíba
Palavras-chave: Processos de Aprendizagem, Conselhos e Comissões Estaduais e Municipais de Trabalho, Emprego e Renda, Diálogo Social

Resumo

O foco deste texto são os processos de aprendizagens dos conselheiros dos Conselhos e Comissões Estaduais e Municipais de Trabalho, Emprego e Renda, compreendidos como processos educativos adquiridos ao longo da vida (ALHEIT e DAUSIEN, 2006 e 2006 b) e capazes de serem aplicados em diferentes espaços e campos (BOURDIEU, 2007), especificamente nas propostas do Diálogo Social. O diálogo social é compreendido como um processo comunicativo, estabelecido através da argumentação e voltado para o entendimento mútuo, o mundo objetivo das coisas, o mundo social das normas e o mundo subjetivo das vivências e emoções (HABERMAS 1999; FREIRE, 1977 e 2004). Na perspectiva deste trabalho, este conceito será entendido como um fenômeno pedagógico e político, orientado pelo consenso argumentativo (HABERMAS), processado nos fóruns de socialização dos mecanismos de controle social e de mediação de conflitos de classes em pauta nos Conselhos/Comissões, envolvendo diferentes representações e interesses relacionados às questões de trabalho e de qualificação.

Biografia do Autor

Emilia Maria da Trindade Prestes, Universidade Federal da Paraíba
Doutorado em Estudios Latinoamericanos - Universidad Nacional Autónoma de Mexico (1992). Professora Associado IV da Universidade Federal da Paraíba.

Referências

ADELANTO, José, NOGUEIRA, José Antonio y RAMBLA, Xavier. El marco de análisis: las relaciones complejas entre estructura social y políticas sociales. In: ADELANTO, José (coord). Cambios en el estado de bienestar. Barcelona: Icaria, Universitar Autónoma de Barcelona, 2000, p. 23-61.

ALHEIT, Peter; DAUSIEN, Bettina. Processo de formação e aprendizagens ao longo da vida. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 32, n.1, jan./abr. 2006.

BECK, Ulrich. Políticas alternativas a la sociedad del trabalho. In: BECK, Ulrich et al. Presente y futuro del estado de bienestar: el debate europeo. Buenos Aires: SIEMPRO e Miño y Dávila, 2001.

BECK, U. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Barcelona: Piados, 1998.

BECK, U.; GIDDENS A.; LASH, S. Modernización reflexiva. Política, tradición y estética en la orden social moderna. Madrid: Alianza Universidad, 1994.

BOURDIEU, Pierre. Razões práticas. Sobre a teoria da ação. Trad. Mariza Correa. (8ª ed). Campinas: Papirus, 2007.

BORN, Claudia. Gênero, trajetória de vida e biografia: desafios metodológicos e resultados empíricos. Trad. de Beatriz Guimarães. Trabalho apresentado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em maio de 2000. Cópia.

COSTAS, Cândida, PRESTES, Emilia M. da Trindade et al. Controle Social da Política Pública de Emprego, Trabalho e Renda no Brasil: Desafios e Potencialidades. In: OLIVEIRA, Roberto Véras de. Novo momento para as comissões de emprego no Brasil? Sobre as condições da participação e controle sociais no sistema público de emprego em construção. São Paulo: A+comunicação, v. 2, p. 201-224, 2007.

DINIZ, Adriana Valéria. Educación, formación y género en la comunidad valenciana: perspectiva biográfica de personas adultas. Projeto de tese de doutorado em aplicação na Universidade de Valencia, Espanha, 2007. Digitalizado.

ESPING ANDERSEN, Costa. ?Burócratas o arquitetos? La reestructuración del Estado benefactor en Europa. In: BECK, Ulrich et al. Presente y futuro del estado de bienestar: el debate europeo. Buenos Aires: SIEMPRO e Miño y Dávila, 2001, p.85-120.

FARIA, Vilmar Evangelista. A política social no Brasil: uma perspectiva comparada. In: VOGEL, Arbo et al. Políticas públicas de trabalho e renda e controle democrático. São Paulo: UNESP, 2001.

FIDALGO, Fernando. Formação profissional negociada: França e Brasil, anos 90. São Paulo: Anita Garibaldi, 1999.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

______. Educação como prática da liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 1977.

GARRELL, Daniel et al. Formación labora y políticas activas de empleo. In: ADELANTO, José (coord.) Cambios en el estado de bienestar. Barcelona: Icaria, Universitat Autónoma de Barcelona, 2000, p. 135-170.

GEERTZ, Clifford. La interpretación de las culturas. Barcelona: Gedisa,1989.

GIDDENS, A. Um mundo desbocado. Los efectos de la globalización. Madrid: Taurus, 1987.

GOHN, Maria da Gloria. O papel dos conselhos gestores na gestão urbana. Disponível em: http://168.96.200.17/ar/libros/urbano/gohn.pdf. Acesso em fevereiro de 2006.

GOMES, Luiz Roberto. Educação e consenso em Habermas. Campinas: Alínea. 2007 (Coleção Educação em Debate).

HABERMANS, J. Teoria de la acción comunicativa. Racionalidad de la acción y racionalización social. Madrid: Taurus, v. I, 1981.

______. Critica de la razón funcionalista. Madrid: Taurus, v. II, 1981.

HERNÀNDEZ, Francesc J.; ALHEIT, Peter. La “biograficidad” del aprendizaje a lo largo de la vida en la modernidad tardia, 2006. Cópia.

HERNÁNDEZ, Francesco J. Valencia: Editorial Denes/CREC/Sendas y travesías del pensamiento; n. 5, 2007.

JOSSO, Marie Christine. Experiências de vida e formação. São Paulo: Cortez, 2004.

LIMA, Antonio Almerico Biondi. A qualificação no sistema público de emprego: uma análise a partir das resoluções do CODEFAT. In: OLIVEIRA, Roberto Véras de. Novo momento para as comissões de emprego no Brasil? Sobre as condições da participação e controle sociais no sistema público de emprego em construção. São Paulo: A+comunicação, v. 1, p. 89-114, 2007.

LIMA, Antonio Almerico Biondi e LOPES, Fernando Augusto Moreira Lopes. Diálogo social e qualificação profissional: experiências e propostas. Brasília: TEM/ SPPE/ DEQ, 2005.

MACHADO, Lucília Regina de Souza. Eficácia, eficiência e efetividade social na implementação dos PEQs. Anais do Seminário Nacional sobre Avaliação do PLANFOR: uma política pública de educação profissional em debate. São Carlos: UNITRABALHO, 1999, p. 93-102. (Cadernos UNITRABALHO).

MANFREDI, Silvia Maria. Qualificação e educação: reconstruindo nexos e inter-relações. Brasília: TEM/ SPPE/ DEQ, 2005.

OIT. O tema da proteção social na agenda do trabalho decente. Brasília: Escritório do Brasil, maio 2006.

OLIVEIRA, Roberto Véras de. A qualificação profissional como política pública. Brasília: TEM/ SPPE/ DEQ, 2005.

OLIVEIRA Roberto Véras de; SOCHACZEWSKI, Suzana. Comissões/Conselhos de Emprego atuantes no Brasil: traços do perfil e problematizações. In: OLIVEIRA, Roberto Véras de. Novo momento para as comissões de emprego no Brasil? Sobre as condições da participação e controle sociais no sistema público de emprego em construção. São Paulo: A+comunicação v. 2, p. 101-170, 2007.

POCHMANN. Marcio. Desafios atuais do sindicalismo brasileiro. Disponível em: http://www.bibliotecavirtual.clacson.org.ar/ar/libros/grupos/sindi/poch.pdf. Red de Biblioteca Virtuales de Ciências sociales de América Latina y Caribe de CLACSON. Acesso em: 14 jun. 2007

_______. (org.) Desenvolvimento, trabalho e solidariedade. Novos caminhos para a inclusão social. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo e Cortez Editora, 2002.

PONTUAL, Pedro de Carvalho. A formação de conselheiros como política estratégico: relatos e reflexões sobre a experiência da UNITRABALHO. In: OLIVEIRA, Roberto Véras. Novo momento para as comissões de emprego no Brasil? Sobre as condições da participação e controle sociais no sistema público de emprego em construção. São Paulo: A+comunicação. v. 1, p. 101-170, 2007.

PRESTES, Emilia Maria da T. Avaliação do PLANFOR: reflexões sobre fundamentos e metodologias. In: Anais do Seminário Nacional sobre Avaliação do PLANFOR: uma política pública de educação profissional em debate. São Carlos: UNITRABALHO, p. 41-56, 1999 (Cadernos UNITRABALHO).

______. Políticas educacionais para o trabalho em contextos populares. In: SCOCUGLIA, Afonso Celso e MELO NETO, José Francisco. Educação popular: outros caminhos. João Pessoa: Editora Universitária, 1999b, p. 153-168.

______. Políticas públicas de formação para o trabalho no Brasil e na Espanha: avaliação de programas de qualificação profissional. Plano de estudos de estágio pós-doutoral no exterior, financiado pela CAPES e executado na Universidade Autônoma de Barcelona – UAB – Barcelona, Espanha, novembro de 2002 a dezembro de 2003.

______. A política de qualificação profissional no Brasil e seus procedimentos de avaliação. In: DIAS ALVES, Adelaide e SOUZA JUNIOR , Luiz. Políticas públicas e práticas educativas. João Pessoa: Editora Universitária, 2005. p. 69- 86.

RIBEIRO, Natalina; KRAUZE, Silvana. Participação e representação política nas Comissões/Conselhos de Emprego, Trabalho e Renda: a democracia participativa em construção. In: OLIVEIRA, Roberto Véras de. Novo momento para as comissões de emprego no Brasil? Sobre as condições da participação e controle sociais no sistema público de emprego em construção. São Paulo: A+comunicação, v. 2, p. 171-200, 2007.

ROCHE, Chris. Avaliação de impacto dos trabalhadores de ONGS: aprendendo a valorizar as mudanças. São Paulo: Cortez/ABONG; Oxford, 2000.

SANT’ANA, Marcílio Ribeiro. Diálogo social e harmonização de políticas públicas de trabalho na América Latina e no Caribe: as experiências do MERCOSUL e da Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da Organização dos Estados Americanos (OEA). Rio de Janeiro: FLACSO, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, 2007.

SANTOS, Boaventura dos. (org.) Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SEARLE, John. Actos de habla. Madrid: Cátedra, 2001.

______. Mente, lenguaje y sociedad. La filosofía en el mundo real. Madrid: Alianza, 2001.

SOCHACZEWSKI, S. (coord.); Diálogo social, negociação coletiva e formação profissional no Brasil. Montevideo: Cinterfor, 2000. Disponível em:

http://www.ilo.org/public/spanish/region/ampro/cinterfor/publ/aporte/aporte3/pdf/part3.pdf. Acesso em: 22 abr. 2006.

______. Desafios para a construção do sistema público de emprego, trabalho e renda. Construindo Ações Integradas. Brasília: MTE/SPPE/ DEQ, 2005.

TOURAINE, Alain. Podemos viver juntos? Iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes, 2001.

UNITRABALHO. Curso de formação de conselheiros. Percurso geral. Objetivo geral, mar. 2006. Cópia de documento.

WAUTIER, Anne Marie. Para uma sociologia da experiência. Uma leitura contemporânea. François Dubet. Sociologias. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 174-214, 2003.

WEELS, Gordon. Indagación dialógica. Hacia una teoría y una practica socioculturales de la educación. Barcelona: Paidós, 2001.

Publicado
2014-07-14
Seção
Relatos de Pesquisa