GESTÃO JURÍDICA NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Autores

Resumo

O aparelhamento tecnológico tem auxiliado e provocado mudanças na vida cotidiana. Novos caminhos e desafios são colocados à vida em sociedade, uma vez que esta tem como marca a informação e o conhecimento no universo digital. Na Rede são requisitados uma infinidade de dados pessoais, ao mesmo tempo em que as próprias pessoas expõem informações e formas de pensamentos (fotos, comentários) que são captadas pelos softwares a fim de traçar um perfil dos usuários. Esse contexto inovador, trouxe desafios ao sistema legal no que se refere a regulação jurídica de acesso e compartilhamento de informações pessoais no ciberespaço. A proposta desse artigo foi discutir sobre a garantia de proteção aos dados pessoais a partir de sua dimensão objetiva e subjetiva presente no sistema de direitos fundamentais de acordo com a legislação brasileira.

Biografia do Autor

  • Tassyara Onofre de Oliveira, UFPB

    Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba. Mestra pelo Programa de Pós Graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes na Universidade Federal da Paraíba.

  • Geovanna Cristina Falcão Soares Rodrigues, UFPB

    Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba. Pesquisadora vinculada à Rede Interdisciplinar de Estudos sobre Violências (RIEV).

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Publicado

31-12-2019

Edição

v. 8 n. 2 (2019)

Seção

Artigos de Revisão

Licença

Os originais aceitos e publicados tornam-se propriedade do periódico Gestão & Aprendizagem do Programa de Pós-graduação Gestão em Organizações Aprendentes sendo vedada sua reprodução total ou parcial, sem a devida autorização da Comissão Editorial, exceto para uso de estudo e pesquisa.

Como Citar

Oliveira, T. O. de, & Rodrigues, G. C. F. S. (2019). GESTÃO JURÍDICA NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Gestão & Aprendizagem, 8(2), 39-48. https://periodicos.ufpb.br/index.php/mpgoa/article/view/48813