A DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL E O ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA

  • Jecson Girão Lopes
Palavras-chave: Desapropriação, Propriedade da Terra, Constituição, Assentamento.

Resumo

O lastro central desse artigo é observar o que se entende por desapropriação da propriedade da terra no Brasil, dando enfoque, em primeiro lugar, para o viés etimológico. Em seguida do ponto de vista jurídico, visto que passaremos pela questão adentrando nas Constituições Federais, com o objetivo de que fique claro que o real fundamento de aparição do assentamento de reforma agrária no Brasil é, a partir, da política da desapropriação por interesse social, política esta que repassa terras improdutivas às mãos de trabalhadores rurais sem terra e ou com pouca terra, fundamentando, assim, o território camponês, isto é, o assentamento rural.

Biografia do Autor

Jecson Girão Lopes
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente - UFC e Mestre em Filosofia UFC
Publicado
2013-05-26
Seção
Artigos