A APROPRIAÇÃO PRIVADA DE TERRA PÚBLICA NA AMAZÔNIA: EXPANSÃO DA PECUÁRIA E DESFLORESTAMENTO NO PDS ADEMIR FEDERICCI, MEDICILÂNDIA-PA

Resumo

O desmatamento na Amazônia é um problema de ordenamento público federal. Na Região Integração do Xingu (RIX) na porção da Transamazônica e do Xingu, muitas foram as ações para o desenvolvimento econômico, seguindo o padrão de ocupação-desflorestamento-agropecuária. A presente pesquisa, devido o problema supracitado, discute sobre a apropriação privada da terra, o desmatamento, a formação de pastagens e conflitos emergentes no assentamento ambientalmente diferenciado, PDS Ademir Federicci. Para tanto, foram mobilizados e articulados dados secundários de diferentes plataformas institucionais, os quais foram integrados e processados em um sistema de informações geográficas. Os resultados demonstram que 84% de toda a área solicitada no SICAR pertencem a grandes e médias propriedades, e que 74,72% do desmatamento no interior do PDS ocorre nessas áreas. Há uma sobreposição de propriedades de 444,99km², e por essa razão as pastagens são mais numerosas nas grandes e médias propriedades, com 48,58 km² e 68,43 km², respectivamente. Por fim, a classe formação florestal é quem mais perdeu área, à medida que as pastagens substituem a floresta, essas pastagens se mantêm em 86,54% das áreas analisadas no período de 2005 a 2022. Demonstrando há apropriação privada da terra e a deturpação do propósito para o qual o PDS foi destinado.