A DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL E O ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
Palabras clave:
Desapropriação, Propriedade da Terra, Constituição, Assentamento.Resumen
O lastro central desse artigo é observar o que se entende por desapropriação da propriedade da terra no Brasil, dando enfoque, em primeiro lugar, para o viés etimológico. Em seguida do ponto de vista jurídico, visto que passaremos pela questão adentrando nas Constituições Federais, com o objetivo de que fique claro que o real fundamento de aparição do assentamento de reforma agrária no Brasil é, a partir, da política da desapropriação por interesse social, política esta que repassa terras improdutivas às mãos de trabalhadores rurais sem terra e ou com pouca terra, fundamentando, assim, o território camponês, isto é, o assentamento rural.Descargas
Publicado
2013-05-26
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Artigos
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Lopes, J. G. (2013). A DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL E O ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA. OKARA: Geografia em debate, 7(1), 1-16. https://periodicos.ufpb.br/index.php/okara/article/view/12311



