EMPREENDEDORISMO COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES?

Dissonâncias entre o Programa Empreender-PB e a proteção social do trabalho

Resumo

Nas últimas décadas, políticas de orientação neoliberal têm sido implementadas por meio do enfraquecimento do papel do Estado na promoção da proteção social e na redução das desigualdades, em paralelo à formulação de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo, que transferem aos indivíduos a responsabilidade por sua inserção produtiva e pela superação de situações de vulnerabilidade social. Nesse contexto, o presente estudo analisa o Programa Empreender-PB com o objetivo de examinar em que medida ele se insere na retórica empreendedora associada à precarização e à informalidade, bem como se configura como estratégia efetiva de inserção produtiva e de mobilidade social ascendente para as trabalhadoras contempladas. A análise baseia-se em revisão bibliográfica e entrevistas com gestores e beneficiárias da política. Conclui-se que o Empreender-PB contribui para o desenvolvimento dos empreendimentos; contudo, também opera no sentido de naturalizar a precariedade do trabalho, ao mesmo tempo em que invisibiliza condicionamentos de origem estrutural, os quais produzem efeitos objetivos e subjetivos sobre as beneficiárias. Ao mesmo tempo, a dependência de redes informais de apoio e de outras políticas sociais indica que o empreendedorismo raramente se sustenta como estratégia capaz de produzir mobilidade social e autonomia plena.