Mecanismos de inserção sociolaboral na Espanha

Abstract

Este artigo trata dos mecanismos de inserção social do direito espanhol, em particular das Rendas Mínimas de Inserção (RMI), que se apresentam como alternativa à deterioração dos sistemas de proteção do Estado Social, tendo, portanto, um caráter defensivo. Descreve o funcionamento das medidas adotadas na Espanha, no que se refere à busca da cidadania social, considerando, igualmente, os mecanismos similares adotados no direito comunitário europeu.