Tolerância E A Vinculação Entre O Direito Constitucional E Internacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2022v21n47.61886

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Direito Internacional, Princípio, Tolerância

Resumo

O objetivo do texto é situar o princípio da tolerância no ordenamento jurídico brasileiro, especificamente, na Constituição Federal (CRFB) de 1988 e no ordenamento jurídico internacional. Com isso, buscar-se-á identificar pontos similares entre o direito nacional (basicamente o constitucional) e o direito internacional. Por conseguinte, ter-se-á uma perspectiva de desdobramento de comandos normativos que convergem ao âmbito interno e internacional no sentido do posicionamento dos Estados tanto interna como externamente. Desta forma, a exigência normativa da postura interna deve refletir, também, na postura externa do Estado de Direito. Para realizar a pesquisa, foram empregados os métodos analítico e hipotético-dedutivo. O primeiro foi utilizado visando esmiuçar as categorias jurídicas do princípio tolerância. O segundo auxiliou na busca do resultado da incidência desse princípio jurídico. Devido à natureza do tema e da pesquisa, utilizou-se de fontes bibliográficas.

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Biografia do Autor

Guilherme Camargo Massaú, Universidade Federal de Pelotas

Professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito e do Mestrado e Doutorado em Ciência Política; Pós-Doutor (PUCRS); Doutor em Direito (Unisinos).

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Publicado

2022-09-12

Como Citar

MASSAÚ, G. C. Tolerância E A Vinculação Entre O Direito Constitucional E Internacional. Prim Facie, [S. l.], v. 21, n. 47, 2022. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2022v21n47.61886. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/61886. Acesso em: 19 jul. 2024.