Constitucionalismo e Checks and Balances: Teoria e Pesquisa Empírica

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar e discutir as principais pesquisas empíricas sobre Constitucionalismo e Checks and Balances. O artigo está dividido da seguinte forma: a primeira parte versará sobre a trajetória do conceito de constitucionalismo, partindo de uma breve explanação histórica, recorrendo a alguns autores clássicos, a fim de melhor situar os principais conceitos que serão abordados neste artigo. A segunda parte tratará da constituição como instituição feita para durar, abordando os diversos fatores que impactam sobre a longevidade constitucional. A terceira parte refere-se ao fortalecimento judicial e suas implicações para a qualidade democrática, uma vez que tal fortalecimento funciona como mecanismo de peso e contrapeso dos poderes. Por fim as considerações finais do artigo