ALDEAR A POLÍTICA

representação indígena para destituição da colonialidade do poder

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n55.75233

Palavras-chave:

constitucionalismo transformador, representatividade, povos originários

Resumo

RESUMO: A partir do contexto do constitucionalismo transformador da América Latina, a pesquisa visa explorar o campo da representação dos povos indígenas e as políticas judiciárias da Justiça Eleitoral. Questiona-se em que medida a política judiciária estabelecida pela Consulta n. 0600222-07.2023 do TSE tem potencial de ampliar a representação política indígena no Brasil? Para responder o problema da pesquisa (objetivo geral), foram desenvolvidos objetivos específicos, sendo: a) compreender os conceitos-chave da pesquisa; b) descrever a Consulta n. 0600222-07.2023 do TSE como política judiciária; c) examinar os efeitos da colonialidade na estrutura de representação política brasileira, com foco na exclusão dos povos indígenas. A metodologia adotada segue abordagem qualitativa, de vertente jurídico-social e raciocínio hipotético-dedutivo. Utiliza-se de pesquisa documental a partir da técnica de coleta de dados de estudo de caso exploratório. As considerações finais apresentadas consistem na ideia de que o constitucionalismo transformador pode ser uma ferramenta contra a exclusão histórica dos povos indígenas, e que a Consulta n. 0600222-07.2023 do TSE é um avanço simbólico em razão da limitação estrutural do Judiciário para efetivar políticas de redistribuição e reconhecimento. Conclui-se que a superação da sub-representação indígena exige ações públicas integradas e não somente decisões judiciais pontuais.

Palavras-chave: constitucionalismo transformador; representatividade; povos originários.

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Biografia do Autor

Debora Andreia Gomes Souto, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá (PPGD/UNIFAP). Bolsista CAPES. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Faveni. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Residente Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Advogada (OAB-AP). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9915-1404. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4917538959455699. E-mail: deborasoutog@gmail.com

Bianca Santos de Souza, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá (PPGD/UNIFAP). Especialista em Advocacia em Direito Público pela Escola Superior da Advocacia Amapaense (ESSAP) e Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Especialista em Estudos Culturais e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Servidora Pública do Estado do Amapá (GEA). Advogada (OAB-AP). ORCID: https://orcid.org/0009-0005-9007-6889. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8307189941500018. E-mail: biancasssantos.16@gmail.com

Simone Maria Palheta Pires, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Professora e Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Professora Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá (PPGD/UNIFAP). Coordenadora da Linha de Pesquisa 1 (Sistemas de Justiça e Direitos Humanos) do PPGD/UNIFAP. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-doutora pela Universidade de Coimbra (Centro de Estudos Sociais- CES). Especialista em Direito Processual Civil e Metodologia em Ensino Superior. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7058-8829. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3781698079775555. E-mail: eliasimone@hotmail.com

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Publicado

2025-09-16

Como Citar

SOUTO, Debora Andreia Gomes; SOUZA, Bianca Santos de; PIRES, Simone Maria Palheta. ALDEAR A POLÍTICA: representação indígena para destituição da colonialidade do poder. Prim Facie, [S. l.], v. 24, n. 55, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n55.75233. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/75233. Acesso em: 12 jan. 2026.

Edição

v. 24 n. 55 (2025): Direitos humanos e justiça social na Amazônia

Seção

Artigos

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