A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS E A RACIONALIDADE RETÓRICA

Autores

  • Manuela Braga Fernandes Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB

DOI:

https://doi.org/10.7443/problemata.v6i3.26041

Palavras-chave:

Teoria da justiça, racionalidade retórica, realismo jurídico

Resumo

Rawls desenvolve a teoria da justiça por equidade a partir de fundamentos da metafísica, válidos e dedutíveis por todos. De acordo com essa teoria, a justiça, as leis e a decisão judicial são incontestáveis, pois advém de princípios universalmente válidos. No entanto, o procedimento judicial é de racionalidade retórica e, por natureza, trabalha com a dúvida, não há que se falar em necessidade, mas contingência. Da mesma forma, o realismo jurídico demonstra que a decisão judicial é eivada de subjetividade.


[doi:HTTP://dx.doi.org/10.7443/problemata.v6i3.26041]

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Biografia do Autor

Manuela Braga Fernandes, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB

Formada em Direito pela UFPB em 2012, submeteu-se e foi aprovada de imediato no mestrado em Direito no Programa de Ciências Jurídicas do CCJ/UFPB. Em2015 finalizou o curso de mestrado e participou do processo seletivo para Doutorado no mesmo programa, obtendo sucesso. Hoje cursa o Doutorado na UFPB, pesquisando sobre Filosofia do Direito.

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Publicado

21-12-2015

Edição

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Artigos