A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS E A RACIONALIDADE RETÓRICA
DOI:
https://doi.org/10.7443/problemata.v6i3.26041Palavras-chave:
Teoria da justiça, racionalidade retórica, realismo jurídicoResumo
Rawls desenvolve a teoria da justiça por equidade a partir de fundamentos da metafísica, válidos e dedutíveis por todos. De acordo com essa teoria, a justiça, as leis e a decisão judicial são incontestáveis, pois advém de princípios universalmente válidos. No entanto, o procedimento judicial é de racionalidade retórica e, por natureza, trabalha com a dúvida, não há que se falar em necessidade, mas contingência. Da mesma forma, o realismo jurídico demonstra que a decisão judicial é eivada de subjetividade.
[doi:HTTP://dx.doi.org/10.7443/problemata.v6i3.26041]
Downloads
Referências
Farmhouse Alberto e Abel do Nascimento Pena. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2005.
______. Tópicos. Trad. Levi Condinho. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2007.
FRANK, Jerome. Courts on trial: myth and reality in american justice. Princenton: Princenton University Press, 1973.
______. Derecho e incertidumbre. Buenos Aires: Centro Editor da America Latina, 1968.
FREUD, Sigmund. A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos. In: Obras completas de Sigmund Freud vol. IX. Rio de Janeiro: Imago Editora, 1976.
HOLMES, Oliver Wendell Jr. The path of the law [ebook]. Project Gutenberg. Disponível em http://www.gutenberg.org/files/2373/2373-h/2373-h.htm. 2006.
KANT, Immanuel. Fundamentación para una metafísica de las costumbres. Trad. Roberto Aramayo. Madrid: Alianza editorial, 2008.
KENNEDY, Duncan. In: Left Legalism. BROWN, Wendy; HALLEY, Janet (Org.). La critica de los derechos em los Critical Legal Sudies. Trad. Juan Bertomeu. NC: Duke University Press, 2002. P. 47-90.
MEDEIROS, Morton Luiz Faria de A. A retórica e a reconstituição da “verdade” na decisão jurídica. Revista Direito e Liberdade, Natal, v.17, n. 2, p. 125-143, maio-agosto. 2015. Quadrimestral.
NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da justiça. Trad. Susana de Castro. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
OLIVEIRA, Neiva Afonso. Rousseu e Rawls: contrato em duas vias. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000.
PERELMAN, Chaim. O Império Retórico. Trad.Fernando Trindade e Rui Alexandre Grácio. Lisboa: Asa, 1993.
RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. Trad. Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
______. Uma teoria da justiça. Trad. Vamireh Chacon. Brasília: Ed. Universidade de
Brasília, 1981.
SORTO, Fredys Orlando; MAIA, Mario Sergio Falcão. In: LEAL, Mônia Clarissa Henning (Org.). Trabalho, constituição e cidadania: reflexões acerca do papel do constitucionalismo na ordem democrática. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. P.97-108.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Brasilia: Universidade de Brasilia, 1979.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
