DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-FILOSÓFICA DE RECONHECIMENTO E IGUALDADE

Autores

  • Adriana Castelo Branco de Siqueira Universidade Federal do Piauí - UFPI.
  • Ana Luisa Celino Coutinho Universidade Federal da Paraíba - UFPB

DOI:

https://doi.org/10.7443/problemata.v8i1.33627

Palavras-chave:

Dignidade, Reconhecimento do outro, Igualdade.

Resumo

O termo dignidade evoluiu através dos tempos, sendo atualmente, fundamento internacional e meta da humanidade. O tratamento do tema da dignidade, no presente artigo, é articulado em relação com o tema da igualdade. Inicialmente o artigo traz um breve ensaio histórico-filosófico sobre a origem do termo. Em seguida, aborda uma reflexão hegeliana da dignidade enquanto reconhecimento do outro como pessoa dotada de valor. Finalizando, enfatiza-se a relação dignidade e igualdade, considerando o homem como ser dotado de igual dignidade, sendo a transgressão uma violência contra a pessoa, no sentido de tratar de modo desigual e não digno.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adriana Castelo Branco de Siqueira, Universidade Federal do Piauí - UFPI.

Doutora em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professora da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Professora do Programa de Mestrado em Gestão Pública da UFPI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Criminologia e Direitos Humanos. 

Ana Luisa Celino Coutinho, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Pós-Doutoranda pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Professora convidada do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIPÊ. 

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Trad. da 1ª. ed. brasileira coordenada e revista por Alfredo Bosi; revisão da trad. e trad. dos novos textos Ivone Castilho Benedetti. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

ALÁEZ-CORRAL, Benito. Nacionalidad, Ciudadanía y Democracia. A quién pertenece la Constitución? Madrid: Centro de Estudios Politicos y Constitucionales, 2006.

BERLIN, Isaiah. “Dois conceitos de liberdade”. In: Quatro ensaios sobre a liberdade. Trad. Wamberto Hudson Ferreira. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002, p. 133-175.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

BLOCH, Ernest. Derecho natural y dignidade humana. Trad. Felipe González Vicén. Madrid: Dickson, 2011.

BOBBIO, Norberto. Locke e o direito natural. Trad. Sérgio Bath. 2. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.

______. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. 9. tiragem. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. 1ª. imp. São Paulo: Editora Ática, 2010.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

D’AGOSTINO, Francesco. Bioética: segundo o enfoque da Filosofia do Direito. Trad. Luisa Rabaline. São Leopoldo: UNISINOS, 2006.

DUVERNOY, Jean-François. O Epicurismo e sua tradição antiga. Trad. Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. vol. I. Trad. Flávio Breno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios de filosofia do direito. Trad. Orlando Vitorino. 4. ed. Lisboa: Guimarães Editores, 1990. Colecção Filosofia e Ensaios.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, forma e poder de um Estado civil e eclesiástico. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 4. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

HOUAISS. Dicionário [on line] de português, 2013. Disponível em: www.dicio.com.br/houaiss. Acesso em: 15 set. 2014.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1995. (Textos filosóficos)

KELSEN, Hans. Teoria Pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

MAURER, Béatrice. “Notas sobre o respeito da dignidade da pessoa humana ou pequena fuga incompleta em torno de um tema central”. In: Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Béatrice Maurer [et. al.] (orgs.). Trad. Ingo Wolfgang Sarlet; Pedro Scherer de Mello Aleixo; Rita Dostal Zanini. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005.

MIRANDOLLA, Pico Della. A dignidade do homem. São Paulo: Escala, 2012.

MUNCH, Ingo Von. La dignidade del hombre en el derecho constitucional. Revista Espanhola de Derecho Constitucional. Ano 2, n. 5, mai.- ago. 1982.

NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Ética e sociabilidade. São Paulo: Loyola, 1993. (Coleção filosofia: 26)

PASCAL, Georges. O pensamento de Kant. Trad. Raimundo Vier. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1999

RABENHORST, Eduardo Ramalho. Dignidade humana e moralidade democrática. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.

REALE, Miguel. Lições preliminares do direito. 27. ed. ajustada ao novo código civil. 7ª. tiragem. São Paulo: Saraiva, 2007.

ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. O princípio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social. In: XVII Conferência Nacional dos Advogados, 17, 1999, Rio de Janeiro. Anais. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000. Disponível em: www.egov.ufsc.br/portal/sites/defaul/files/anexos/32229-38415-1-pb.pdf. Acesso em: 20 jul. 2014.

SANTOS, Fernando Ferreira dos. Princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1998. 5. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007a.

SCHACHTER, Oscar. American Journal of International Law. United States of America, vol. 77, n. 4, p. 849-855, oct. 1983.

SEELMAN, Kurt. “Pessoa e dignidade da pessoa humana na filosofia de Hegel”. In: Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Béatrice Maurer [et al.] (orgs.) Trad. Ingo Wolfgang Sarlet; Pedro Scherer de Mello Aleixo; Rita Dostal Zanini. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005.

SIMON, Jurge. La dignidade del hombre como principio regulador em la Bioética. Derecho e Genero. Buenos Aires, v. 13, p. 26-39, 2000.

ULLMANN, Reinholdo Aloysio. O estoicismo romano: Sêneca, Epicteto, Marco Aurélio. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996. (Coleção Filosofia; 45).

WALDRON, Jeremy. Is dignity the foundation of human rights? Public law and legal theory research paper series working paper n. 12-73, 2010. Disponível em: http://ssm.com/abstract=2196074. Acesso em: 20 jul. 2014.

Downloads

Publicado

11-04-2017

Edição

v. 8 n. 1 (2017): FILOSOFIA DO DIREITO: edição especial

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
 
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
 
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).