PARA UM EXAME RETÓRICO DO CONHECIMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DO DIREITO

Autores

  • Marcos Gonçalves Nascimento Costa Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.7443/problemata.v8i1.33630

Palavras-chave:

Retórica Analítica, Fato Jurídico, Processo Dogmático.

Resumo

A construção judicial dos fatos jurídicos relevantes no processo dogmático judicial é, na maioria das vezes, estudada a partir de posturas filosóficas racionalistas que resultam em perplexidades diante da variedade dos eventos. A retórica, tradicionalmente ligada à busca do convencimento, recebe uma contribuição de Ottmar Ballweg que a coloca como metódica de segundo-grau e como um instrumento de análise que possibilita identificar os constrangimentos retóricos formais das realidades discursivas. Pretendemos aplicar esta retórica analítica ao processo judicial de construção dos fatos para estudar a prova judicial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcos Gonçalves Nascimento Costa, Universidade Federal de Campina Grande

Universidade Federal de Campina de Grande (UFCG)

Professor Adjunto I da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais (UACS), Área de Filosofia.

Referências

ADEODATO, João Maurício. A retórica constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.

_____. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva2002.

_____. Limites éticos do poder constituinte originário e da concretização da constituição pelo judiciário. Disponível em: <http://www.esmape.com.br/downloads/limites_eticos.pdf>. Acesso em: 30 set., 2007.

_____. O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.

ARISTOTELES. Tratados de lógica. Vol. I, Madrid: Editorial Gredos, 1982.

BALLWEG, Ottmar. Retórica analítica e direito. In: Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, Instituto Brasileiro de Filosofia, n. 163, v. 39, p. 175-184, jul./ago./set., 1991.

CALAMANDREI, Piero. Verdad y verosimilitud en el processo civil. Buenos Aires: EJEA, 1962.

CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Elementos da teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

DINAMARCO, Cândido Rangel e outros. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.

DIOGENES LAERCIO. Vidas, opiniones e sentencias de los filósofos más ilustres. Buenos Aires, 1940.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Função Social da dogmática jurídica. São Paulo: Max Limonad, 1998.

FEU ROSA, Marcos Valls. Exceção de pré-executividade: matérias de ordem no processo de execução. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 2000.

HEGEL, Georg. W. F. Crítica moderna. In: Os pré-socráticos. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.

LESSA, Renato. Veneno pirrônico: ensaios sobre o ceticismo. Rio de Janeiro: Francisco Alves Editora, p. 205-233, 1997.

NIETZSCHE, Friedrich. Crítica moderna. In: Os pré-socráticos. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.

______. Da retórica. Lisboa: Passagens, 1995.

PARMÊNIDES. Fragmentos. In: Os pré-socráticos. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

PEREIRA, Oswaldo Parchat. Ciência e dialética em Aristóteles. São Paulo: Editora UNESP, 2001.

PERELMAN, Chaïm e OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

SEXTO EMPÍRICO. Esbozos pirrónicos. Madrid: Editorial Gredos, 1993.

TARUFFO, Michele. La prova dei fatti giuridici. In: CICU, Antonio e MESSINEO, Francesco. Trattato di diritto civile e commerciale. Vol. 03, t. 02, sez. 1, Milano: Giuffè Editore, 1992.

VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Antropologia filosófica I. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

VIEHWEG, Theodor. Tópica y filosofia del derecho. Barcelona: Editorial Gedisa, 1991.

Downloads

Publicado

11-04-2017