ÀS MARGENS DO RENO:
UM DIÁLOGO CÍCERO-KANTIANO SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DOI:
https://doi.org/10.7443/problemata.v15i1.68620Palavras-chave:
Dignidade da Pessoa Humana, Cícero, Kant, Filosofia do Direito, História da FilosofiaResumo
A ciência do Direito exige o pensamento e reflexão sobre questões relacionadas à natureza humana, especialmente no que tange à sua capacidade de ser sujeito de direitos e obrigações. Esta questão tem sido explorada por pensadores vários desde a antiguidade. Neste trabalho, apresentamos pontos convergentes entre a filosofia de Marco Túlio Cícero e de Immanuel Kant sobre a questão da dignidade da pessoa humana através de pesquisa bibliográfica nas obras de ambos e de comentaristas autorizados sobre estas obras, que não são comumente exploradas em conjunto. Resultou-se que tanto o romano quanto o alemão – as duas margens do Reno – têm vários pontos de convergência no tocante ao tema da dignidade da pessoa humana, especialmente sobre a natureza racional do homem, a posição de destaque do ser humano em relação ao resto da natureza e a vedação à instrumentalização do homem decorrente destas, cada qual com uma fundamentação diferente, mas com o mesmo resultado.
Downloads
Referências
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Tradução: Alfredo Bossi. 5. ed. rev. e aum. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ALCANIZ SANTOS, Daniel Augusto de. Transtorno do Espectro Autista e o Direito Brasileiro: uma jusfilosofia para a efetividade de direitos sob a égide da dignidade da pessoa humana e da igualdade. In: ROSÁRIO, José Orlando Ribeiro; GOES, Ricardo Tinoco de; FREIRE, Leonardo Oliveira (org.). Filosofia do Direito: fundamentação do Direito a partir de Kant, Habermas e Rawls. Natal: Motres, 2022. cap. VI, p. 101-118.
ARAÚJO, Fernando. Os sentidos de aequitas em Marco Túlio Cícero. Revista do Instituto do Direito Brasleiro, Lisboa, ano 2, n. 12, p. 13365-13492, 2013. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/ridb/2013/12/2013_12_13 365_13492.pdf . Acesso em: 21 ago. 2022;
ARISTÓTELES. Política. Tradução: Maria Aparecida de Oliveira Silva. São Paulo: Edipro, 2019.
CÍCERO, Marco Túlio. Dos Deveres. Tradução: João Mendes Neto. São Paulo: Edipro, 2019a.
CÍCERO, Marco Túlio. Da República. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2019b.
CÍCERO, Marco Túlio. Saber envelhecer e A Amizade. Tradução: Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2019c.
CÍCERO, Marco Túlio. Manual do Candidato às Eleições, Carta do Bom Administrador Público, Pensamentos Políticos Selecionados. Tradução: Ricardo da Cunha Lima. São Paulo: Nova Alexandria, 2020.
EVERITT, Anthony. Cicero: The Life and Times of Rome’s Greatest Politician. New York: Random House Trade Paperbacks, 2003. Versão E-pub.
FREIRE, Leonardo Oliveira. A Fundamentação Metafísica do Direito na Filosofia de Kant. Orientador: Juan A. Bonaccini. 2007. 103 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2007.
HAYEK, Friedrich August von. The Constitution of Liberty. Chicago: The University of Chicago Press, 2011.
POWELL, Jonathan G. F. (org.). Cicero The Philosopher: Twelve Papers. Oxford: Clarendon Press, 1995.
RAMLOW, Radomar Ricardo. O Mandato Cultural na Teologia da Criação: fé, compromisso e ação. Protestantismo em Revista, v. 33, n. 0, p. 127–137, 2013. Disponível em: http://periodicos.est.edu.br/index.php/nepp/article/view/1106. Acesso em: 23 ago. 2022.
KANT, Immanuel. Introdução ao Estudo do Direito: Doutrina do Direito. Bauru: Edipro, 2007.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. 3. ed. Lisboa: Edições 70, 2019.
LEITE, Flamarion Tavares. 10 Lições sobre Kant. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
PORTA, Mario Ariel González. Introdução ao pensamento de Immanuel Kant. Brasília: Academia Monergista, 2023.
ROHDEN, Valério. A Crítica da razão prática e o estoicismo. DoisPontos, [S. l.], v. 2, n. 2, nov. 2005. DOI http://dx.doi.org/10.5380/dp.v2i2.1967. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/doispontos/article/view/1967. Acesso em: 6 jun. 2023.
SCRUTON, Roger. Kant: A Very Short Introduction. New York: Oxford University Press, 2001.
SEDGWICK, Sally. Fundamentação da Metafísica dos Costumes: uma chave de leitura. Tradução: Diego Kosbiau Trevisan. Petrópolis: Vozes, 2017.
SILVA, Thiago Delaíde da. Dignidade e autonomia na filosofia moral de Kant. São Paulo: Edições 70, 2022.
SOARES MARTÍNEZ, Pedro Mário. Filosofia do Direito. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Daniel Augusto de Alcaniz Santos, Leonardo Freire
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
