RESISTÊNCIAS À REFORMA DO ENSINO MÉDIO

práticas contingentes híbridas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v18i3.76562

Palavras-chave:

política de currículo, reforma do ensino médio, resistência, itinerário formativo

Resumo

O artigo discute a resistência à reforma do ensino médio entre os anos de 2017 e 2025, interpretando-a como práticas híbridas e contingentes nas escolas. Com base em uma teoria curricular discursiva, são questionadas concepções essencialistas de resistência, entendendo-a como ação política situada e relacional, marcada por negociações e hibridizações entre discursos. A pesquisa em uma escola pública do Rio de Janeiro indica que, diante da imposição dos itinerários formativos, docentes reinterpretam e suplementam a política, mesclando permanências e mudanças. Assim, o currículo é compreendido como campo de disputas, no qual resistir significa produzir sentidos contextuais, marcados por contingências e antagonismos.

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Biografia do Autor

Raquel Garcia Braga de Lima, Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Mestra em Educação pela Universidade Estácio de Sá. Doutoranda na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Docente na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

Alice Casimiro Lopes, Universidade do Estado do Rio de janeiro – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Referências

ALVES, Maria Aparecida. Percursos da reforma do ensino médio no estado do Rio de Janeiro. In: KÖRBES, Clecí; FERREIRA, Eliza Bartolozzi; SILVA, Monica Ribeiro da; BARBOSA, Renata Peres (orgs.). Ensino médio em pesquisa. Curitiba: CRV, 2022. p. 61−74. DOI: 10.24824/978652512860.3. Disponível em: https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/37034-ensino-medio-em. Acesso em: 25 fev. 2025.

ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima; SILVA, Luciane Teixeira; BOTH, Albene Liz Carvalho Monteiro; Possibilidades de resistências à reforma do ensino médio em curso. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S.l.], v. 1, n. 22, p. 1−13, e14021, jun. 2022. DOI: 10.15628/rbept.2022.14021 Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/14021/3296. Acesso em: 10 jul. 2025.

BALL, Stephen John; MAGUIRE, Meg; BRAUN Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: UEPG, 2021.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 10 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 09 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005 e 14.640, de 31 de julho de 2023. Brasília: Presidência da República, 2024a. Disponível em: https://www.sinepe-rs.org.br/uploads/documents/1722602283-2024_08_01_Lei%2014.945.pdf. Acesso em: 09 jul. 2025.

CASSIO, Fernando; GOULART, Débora Cristina. Itinerários formativos e ‘liberdade de escolha’: Novo Ensino Médio em São Paulo. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 509-534, mai./ago. 2022. DOI: 10.22420/rde.v16i35.1516. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 9 ago. 2025.

CHAVES, David; MOTTA, Vânia Cardoso da; GAWRYSZEWSKI, Bruno. Programa Solução Educacional: uma formação para a resiliência em tempos de agudas contradições. Perspectiva, [s. l.], v. 38, n. 3, p. 1-21, out. 2020. DOI: 10.5007/2175-795X.2020.e63255. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/63255. Acesso em: 29 dez. 2024.

COSTA, Lucas Carneiro; FELÍCIO, Caroline Duailibi; COSTA, Francis Dávila Souza; AZEVEDO, Débora Rezende do Carmo. As propostas “bolsolavistas” para a educação brasileira. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 275−305, dez. 2021. DOI: 10.9771/gmed.v13i3.46781. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/46781. Acesso em: 16 set. 2025.

DERRIDA, Jacques. Gramatologia. Tradução de Miriam Chnaiderman e Renato Janine Ribeiro. São Paulo. Perspectiva, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra 1987.

FREITAS, Luiz Carlos de. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 4, p. 906−926, out./dez. 2018. DOI: 10.20396/rho.v18i4.8654333. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8654333/19019. Acesso em: 10 mar. 2025.

LACLAU, Ernesto. Emancipação e diferença. coordenação e revisão técnica geral de Alice Casimiro Lopes e Elizabeth Macedo. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.

LOPES, Alice Casimiro. Sobre a decisão política em terreno indecidível. In: LOPES, Alice Casimiro, SISCAR, Marcos (orgs.). Pensando a política com Derrida: responsabilidade, tradução, porvir. São Paulo: Cortez, 2018, p. 83−115.

LOPES, Alice Casimiro. Articulações de demandas educativas (im)possibilitadas pelo antagonismo ao “marxismo cultural”. Arquivos analíticos de políticas educativas, Arizona: EUA, v. 27, n. 109, p. 1−20, set. 2019a. DOI: 10.14507/epaa.27.4881. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/4881. Acesso em: 16 set. 2025.

LOPES, Alice Casimiro. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e projetos de vida juvenis. Retratos Da Escola, v. 13, p. 59−75, ago. 2019b. DOI: 10.22420/rde.v13i25.963. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/963/pdf. Acesso em: 9 ago. 2025.

LOPES, Alice Casimiro. Ensino médio: criando um projeto moral para gerenciar o futuro dos jovens. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 54, e11191, p. 1−21, jul. 2024. DOI: 10.1590/1980531411191. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/11191. Acesso em: 10 set. 2025.

LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. São Paulo, Cortez, 2025.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias do currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

LOPES, Alice Casimiro. MENDONÇA, Daniel de (orgs.). A teoria do discurso de Ernesto Laclau: ensaios críticos e entrevistas. São Paulo: Annablume, 2015.

MOROZOV, Sergey. A Rutura Política de Castro com o Governo Lula: Implicações para o Cenário Nacional. Os Borges, 15 set. 2025. Disponível em: https://osborgs.com.br/politica/a-rutura-politica-de-castro-com-o-governo-lula-implicacoes-para-o-cenario-nacional. Acesso em: 01 out. 2025.

MOUFFE, Chantal. Por um populismo de esquerda. Tradução de Daniel de Mendonça. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.

OTTONI, Paulo. Tradução manifesta. São Paulo/Campinas: EDUSP/UNICAMP, 2005.

PINTO, Marinazia Cordeiro. Ocupações de escolas como acontecimento: uma democracia por vir. 2024. 256 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/22107/2/Tese%20-%20Marinazia%20Cordeiro%20Pinto%20-%202024%20-%20Completa.pdf. Acesso em: 28 set. 2025.

RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Subsecretaria Executiva. Despacho do subsecretário. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 23 jan. 2025, p. 54. Disponível em: https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2025/01/IOERJTraceableFile6797b4dcd20cfdiariodia23.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.

RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Catálogo de itinerários formativos. Rio de Janeiro, [s.d.].

SAVIANI, Dermeval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, n. 1, p. 1−18, jan./dez. 2020. DOI: 10.18593/r.v45i0.21512. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro. Acesso em: 10 mar. 2025.

SILVA, Graciella Fabrício da. As ocupações de escolas da rede estadual do Rio de Janeiro (2016). Revista Despierta, Curitiba, v. 6, n. 6, p. 48−73, jan./dez. 2019. Disponível em: https://redelp.net/index.php/rd/article/view/1237/1143. Acesso em: 18 abr. 2025.

SILVA, Mônica Ribeiro da; KRAWCZYK, Nora Rut; CALÇADA, Guilherme Eduardo Camilo. Juventudes, novo ensino médio e itinerários formativos: o que propõem os currículos das redes estaduais. Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 49, e271803, p. 1−18, set. 2023. DOI: 10.1590/S1678-4634202349271803. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/218603. Acesso em: 12 jan. 2025.

SILVA, Katharine Ninive Pinto. Novo ensino médio no contexto das contrarreformas neoliberais brasileira. Revista Lex Cult, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 131−141, jan./abr. 2022. DOI: 10.30749/2594-8261. Disponível em: https://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/579/376. Acesso em: 6 mar. 2025.

SMITH, Joseph. Community and contestation: a Gramscian case study of teacher resistance. Journal of Curriculum Studies, v. 52, n. 1, p. 27−44, mar. 2019. DOI: 10.1080/00220272.2019.1587003. Disponível em: https://dspace.stir.ac.uk/bitstream/1893/28996/1/Final%20for%20STORRE.pdf. Acesso em: 4 out. 2025.

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Publicado

21-11-2025

Como Citar

LIMA, Raquel Garcia Braga de; LOPES, Alice Casimiro. RESISTÊNCIAS À REFORMA DO ENSINO MÉDIO: práticas contingentes híbridas. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 18, n. 3, p. e76562, 2025. DOI: 10.15687/rec.v18i3.76562. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/76562. Acesso em: 21 maio. 2026.

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