A Inquisição Barroca: Particularidades de uma fase institucional do Tribunal do Santo Ofício (1681-1760)

Resumo

A Inquisição portuguesa ao longo dos seus 285 anos de existência passou por mutações institucionais que deixaram marcas em suas práticas e em suas relações com outros corpos institucionais do Antigo Regime português. Essas mudanças se processavam, geralmente, de forma gradativa e conservadora, amoldando-se a contextos mais amplos pelos quais o Reino de Portugal e seu Império ultramarino atravessavam. Os impactos causados pelo desastre de Alcácer-Quibir, pelo domínio Habsburgo, pela Restauração de 1640, pelo afastamento de D. Afonso VI e pela consolidação da Dinastia de Bragança afetaram de alguma forma o funcionamento e o modelo institucional do Santo Ofício português. O nosso artigo pretende demonstrar as particularidades de um desses momentos de reconfiguração do Santo Ofício, chamado de Inquisição Barroca (1681-1760), e suas relações com a consolidação da Dinastia de Bragança durante os reinados de D. Pedro II e D. João V. Para tanto, organizamos nossos argumentos apresentando de forma resumida os antecedentes dessa fase da Inquisição, suas particularidades, suas relações com a Coroa e as ambições políticas a diferentes níveis que cercaram o Tribunal da Fé lusitano durante o reinado joanino.