“De dia tô na enxada, de noite vou batucar”: o direito à terra e o Quilombo do Ipiranga (Conde/PB)

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar as questões que influem para a morosidade e a transgressão do princípio da duração razoável do processo, bem como as possíveis consequências advindas do processo de titulação das terras do Quilombo Ipiranga (Conde/PB), analisando, sobretudo, o olhar da comunidade sobre o valor do seu território e do seu patrimônio imaterial. Para o desenvolvimento da pesquisa a principal metodologia empregada foi a etnografia, sendo utilizada uma abordagem qualitativa, com procedimentos e técnicas exploratórias, bibliográficas, documentais, além do levantamento de dados a partir de entrevistas. Os dados demonstraram que o coco de roda é a principal manifestação comunitária, que teve um papel fundamental na luta pela terra e que é essencial no processo identitário. Foi possível concluir que a lentidão no processo de titulação de terras afeta negativamente a vida dos quilombolas e que interferências externas podem ser prejudiciais às tomadas de decisão dos moradores.