Política comercial e partidos políticos: Análise da aplicação de medidas antidumping entre 1995 e 2010

Authors

  • Danilo Carmona Ferreira Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado

Abstract

O dumping consiste na oferta de um produto no comércio de outro país a preço inferior a seu valor no mercado internacional. Mais concretamente, o preço de exportação do produto é inferior àquele praticado no curso normal das atividades comerciais para o mesmo produto quando destinado ao consumo no país exportador. O Acordo Antidumping da Organização Mundial do Comércio (OMC) define o procedimento para verificação de sua prática e adoção de medidas que compensem as condições de concorrência no mercado importador. Entretanto, o faz em termos amplos, deixando a possibilidade de os Membros utilizarem tais medidas de forma protecionista. Diante disso e da variedade de atores envolvidos com a investigação em âmbito nacional, a presente pesquisa pretende avaliar se existe, tal como na literatura revisada sobre política externa e partidos políticos no Brasil (ONUKI; OLIVEIRA, 2010), uma relação entre a adoção de medidas antidumping (aspecto de política comercial) e os partidos políticos no governo. Para tanto, procedeu-se à seleção dos dados do período de 1995 a 2002 (governo de Fernando Henrique Cardoso, - Partido Social Democrata Brasileiro) e de 2003 a 2010 (governo de Luís Inácio da Silva, - Partido dos Trabalhadores). Após descrever o problema, o artigo apresenta uma breve revisão de literatura, descreve o método utilizado, para, enfim, apresentar e discutir os resultados. Neste artigo conclui-se que a ação do Partido dos Trabalhadores (PT) aplica proporcionalmente mais medidas que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) durante os seus respectivos períodos de governo.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Danilo Carmona Ferreira, Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado

Formado em Relações Internacionais pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), pesquisador na área de Negócios Internacionais.

References

Biblioteca da Presidência da República. (2015), Ex – Presidentes - Fernando Henrique Cardoso: Ministérios. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia. gov.br/ex-presidentes/fernando-henrique-cardoso/ministerios> Acesso em: 20 abr. 2015

______. Ex – Presidentes –Luiz Inácio Lula da Silva: Ministérios. (2015). Disponível em:< http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/fernando-henrique-cardoso/ministerios> Acesso em: 20 abr. 2015

BRASIL. (1995). Decreto nº 1.602, de 23 de agosto de 1995, que regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/1995/D1602.htm> Acesso em: 18 out. 2014

______. Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, que regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping; e altera o Anexo II ao Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Decreto/d8058.htm> Acesso em: 20 out.2014

______. Presidência da República. Plano Brasil Maior – “Inovar para competir, competir para crescer”. Balanço Executivo 2011-2014.Pág 53. Disponível em: <http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/images/data/201411/f97a72083144d28b26013b7261e7e06b.pdf> Acesso em: 19 jul. 2015.

Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). “A Camex: O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior”. [s/a]. Disponível em: <http://www.CAMEX.gov.br/conteudo/exibe/area/1/menu/21/Conselho%20de%20Ministros> Acesso em: 5 fev. 2015.

FRANCO, Anna Paula. (2014), “País tem recorde de antidumping”. Gazeta Do Povo, 06.abr.2014. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/economia/pais-tem-recorde-de-antidumping-8pw46dito0l63kzn8959mulou>. Acesso em: 26 mai. 2015.

MILNER, Helen V e JUDKINS, Benjamin. (2004), “Partisanship, Trade Policy, and Globalization: Is There a Left-Right Divide on Trade Policy?” International Studies Quarterly, vol. 48, 2, p. 95-119. Disponível em: < https://www.princeton.edu/~hmilner/forthcoming%20papers/ISQ_milner_judkins2004.PDF>. Acesso em: 25 jan.2015.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil (MDIC). Secretaria de comércio exterior. (2014), Relatório Anual 2015 do Departamento de Defesa Comercial (DECOM). Brasília: 2014. Disponível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1421324058.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2015.

______.Portal (MDIC) - Defesa Comercial (DECOM).Condução da Investigação. Disponível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=4354&refr=4323 > . Acesso em: 29 ago.2015.

MOLLER, Horst Dieter e VITAL, Tales. (2013), “Os Impactos da Crise Financeira Global 2008/09 e da Crise na Área De Euro Desde 2010 sobre a Balança Comercial Brasileira. ” Revista Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, Ribeirão Preto, agosto de 2013, p.8-18. Disponível em: <http://www.fundace.org.br/revistaracef/index.php/racef/article/view/49> Acesso em: 25 jun. 2015.

OLIVEIRA, Amâncio e ONUKI, Janina. (2010), “Eleições, Partidos Políticos e Política Externa no Brasil”. Revista Política Hoje, vol. 19, No 1, p.144-147;161-171. Disponível em:<http://www.revista.ufpe.br/politicahoje/index.php/politica/article/viewFile/49/30>. Acesso em: 25 fev. 2015.

OMC (1994). “Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do GATT” [Acordo Antidumping~].[Tradução para o português conforme o Decreto n. 1.355, de 30.dez.1994]. Disponível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=367> Acesso em: 30 jul. 2015.

PUTNAM, Robert David. (1988), “Diplomacy and Domestic Politics: The Logic of Two-Level Games”. International Organization, Vol.42, nº.3, p. 427-460. Disponível em:< http://www.jstor.org/stable/2706785?seq=1#page_scan_tab_contents> Acesso em: 18 jan.2015.

VERSIANI, Flávio Rabelo. (2012), “As Longas Raízes do Protecionismo: 1930 e as Relações entre Indústria e Governo”. Revista Economia, v.13, n.3, p.868-899. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/revista/vol13/vol13n3bp867_895.pdf>. Acesso em: 24 mai. 2015.

Published

2016-12-21

How to Cite

Ferreira, D. C. (2016). Política comercial e partidos políticos: Análise da aplicação de medidas antidumping entre 1995 e 2010. Journal of Scientific Initiation on International Relations, 4(7), 104–128. Retrieved from https://periodicos.ufpb.br/index.php/ricri/article/view/28990

Issue

Section

Artigos