Política comercial e partidos políticos: Análise da aplicação de medidas antidumping entre 1995 e 2010

Abstract

O dumping consiste na oferta de um produto no comércio de outro país a preço inferior a seu valor no mercado internacional. Mais concretamente, o preço de exportação do produto é inferior àquele praticado no curso normal das atividades comerciais para o mesmo produto quando destinado ao consumo no país exportador. O Acordo Antidumping da Organização Mundial do Comércio (OMC) define o procedimento para verificação de sua prática e adoção de medidas que compensem as condições de concorrência no mercado importador. Entretanto, o faz em termos amplos, deixando a possibilidade de os Membros utilizarem tais medidas de forma protecionista. Diante disso e da variedade de atores envolvidos com a investigação em âmbito nacional, a presente pesquisa pretende avaliar se existe, tal como na literatura revisada sobre política externa e partidos políticos no Brasil (ONUKI; OLIVEIRA, 2010), uma relação entre a adoção de medidas antidumping (aspecto de política comercial) e os partidos políticos no governo. Para tanto, procedeu-se à seleção dos dados do período de 1995 a 2002 (governo de Fernando Henrique Cardoso, - Partido Social Democrata Brasileiro) e de 2003 a 2010 (governo de Luís Inácio da Silva, - Partido dos Trabalhadores). Após descrever o problema, o artigo apresenta uma breve revisão de literatura, descreve o método utilizado, para, enfim, apresentar e discutir os resultados. Neste artigo conclui-se que a ação do Partido dos Trabalhadores (PT) aplica proporcionalmente mais medidas que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) durante os seus respectivos períodos de governo.