Governos subnacionais e a questão climática:

Uma análise da atuação municipal na agenda do clima a partir do estudo de caso da Secretaria do Clima de Niterói (SECLIMA)

Abstract

O presente artigo busca fazer uma síntese das relações da paradiplomacia, a internacionalização de cidades e estados, com a agenda climática. A partir disso, primeiro, busca-se fazer uma breve conceituação do termo “cooperação descentralizada” e sua presença na agenda climática dos governos locais brasileiros. Em segundo lugar, são apresentadas as atuações do International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI) e do Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática na promoção de debates que interligam a paradiplomacia e as questões climáticas. Em seguida, busca-se realizar um estudo de caso da criação e atuação da Secretaria do Clima de Niterói (Seclima), sendo a primeira secretaria municipal do Clima no Brasil. Nesta seção, foi utilizado o conceito da Governança Multinível (GMN), a fim de compreender melhor a importância dos entes subnacionais no combate aos problemas globais a nível local. Para a metodologia, foi realizada uma pesquisa nas bases de dados das redes supramencionadas, bem como de agências especializadas em questões climáticas e ambientais das Nações Unidas. Ademais, também realizou-se uma entrevista com Luiz Fernando Guida, secretário da Seclima, com o objetivo de compreender a origem do órgão, bem como seus principais projetos e estratégias no combate aos efeitos da mudança climática. Por meio da análise da atuação da secretaria, conclui-se que para a resolução dos efeitos da questão climática é necessário a atuação dos governos subnacionais, e os impactos positivos na cidade de Niterói evidenciam os ganhos advindos da cooperação descentralizada.