Orçamentos participativos na Argentina e Brasil: as experiências de Maipú (Argentina) e Rio Grande (Brasil)

  • Alfredo Alejandro Gugliano Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Priscila Alves Rodrigues UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Palavras-chave: orçamento participativo, empoderamento, democracia participativa

Resumo

A proposta deste artigo é analisar o desenvolvimento dos orçamentos participativos em Maipú (Argentina) e Rio Grande (Brasil). Em ambas as experiências existe um esforço, envolvendo quadros políticos locais, moradores e organizações da sociedade civil, visando a implementação de um amplo processo de inclusão dos cidadãos nos debates sobre os investimentos do Estado. Com essa comparação pretendemos contribuir com a construção de ferramentas analíticas para tratar de casos de participação cidadã na gestão pública e suas adaptações e, a expandir o conhecimento sobre o desenvolvimento dos orçamentos participativos em nível internacional.

Biografia do Autor

Alfredo Alejandro Gugliano, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Professor Adjunto do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordena o Comitê de Ciências Políticas e Sociais do Grupo de Montevidéu. em atuado como docente colaborador ou orientador em programas de pós-graduação nos seguintes cursos: Programa de Doctorado en Problemas Contemporáneos de la Sociedad de la Información (Instituto Ortega y Gasset, Espanha); Doctorado en Ciencias Sociales (FLACSO, Argentina); Doctorado en Ciencia Política (UNSAM, Argentina); Doctorado en Estudios Interculturales (ILAES/UVA/ULAC, Chile); Maestria Latinoamericana en Administración y Gestión Pública Integral (ILAES/FUNDAYACUYO) e Doutorado Interistitucional em Ciência Política (UFRGS/UFRR). Atualmente é coordenador acadêmico do Doutorado Interinstitucional em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Faculdade Católica de Rondônia.
Priscila Alves Rodrigues, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGPol | UFRGS). Mestre em Ciência Política pela UFRGS, com graduação em Ciências Sociais - bacharelado, também pela mesma Universidade. Foi bolsista PIBIC CNPq - UFRGS e, atualmente é bolsista de doutorado CAPES. Integra o grupo de pesquisa Processos Participativos na Gestão Pública desde 2012. Em suas publicações destacam-se os temas de democracia, participação política e especialmente, orçamentos participativos. Interessa-se em estudos sobre Teoria da Democracia, Inclusão Cidadã, Democracia Participativa e Coligações Partidárias.

Referências

Ansaldi, Waldo. (2004). El faro del fin del mundo. La crisis argentina de 2001 o cómo navegar entre el riesgo y la seguridad. Funes, A. G. (comp.) La historia dice presente, en el aula. Argentina: EDUCO.

Avritzer, L. (2003). O orçamento Participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. In ______., & Navarro, Z. (Orgs), A inovação democrática no Brasil (p. 13-60). São Paulo: Cortez.

______., & Wampler, B. (2008). The expansion of participatory budgeting in Brazil. An analysis of the current cases based upon design and socio-economic indicators. Relatório de pesquisa Projeto OP Banco Mundial/MDP-ESA. Belo Horizonte: Mineo.

______. (2008). Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, 14(1), 43-64. Recuperado de: https://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762008000100002.

Badie, B., & Hermet, G. (1993). El método comparativo. In ______ . Política comparada (7-59). México: Fondo de Cultura Económica.

Baierle, S. G. (2000). A explosão da experiência: emergência de um novo princípio ético-político nos movimentos populares urbanos em Porto Alegre. In Alvarez, S.; Dagnino, E., & Escobar, A. (Orgs) Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Barrientos, M. (2009). Federalismo comparado entre Brasil e Argentina: o poder dos Governadores desde a redemocratização. (Tese de Doutoramento). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Carmona, R., & Martinez, C. R. (2016). El presupuesto participativo en la Argentina. Analisis multidimensional en quince ciudades. Revista de Direito da Cidade, 8 (3), 1096-1119. Recuperado de doi: 10.12957/rdc.2016.23556

Fedozzi, L. (2001). Orçamento participativo: reflexões sobre a experiência de Porto Alegre. Porto Alegre: Tomo Editorial.

Ford, A. (2010). Variations and effects of experimental democracy: neighbourhood assemblies and participatory budgeting in Rosario. In Pinnington, E., & Schugurensky, D. Learning Citizenship by practicing democracy. Newcastle: Cambridge Scholars Publishing.

Gugliano, A.A. (2007). Comentários sobre a articulação entre democracia e participação no plano da teoria social”. In GONZÁLEZ, R. S. (Org.). Perspectivas sobre participação política e democracia no Brasil. Ijuí: Ed.Unijuí.

______, Veneziano, A., Maurich, M., & Loeck, R. (2010). Trajetórias dos orçamentos participativos: notas sobre os processos de Porto Alegre, Montevidéu e Buenos Aires. Ensaios FEE, 31, 187-208. Recuperado de: http://revistas.fee.tche.br/index.php/ensaios/article/viewFile/2227/2756.

______. (2016). Café e Chimarrão: comparando experiências de orçamentos participativos de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Revista Debates, 10(1), 89-110.

López Acotto, A., Carmona, R., & Martinez, C. (2011). Aspectos económicos y de gestión pública del Presupuesto Participativo en Argentina. Recuperado em Janeiro, 2017, de: http:// blogs.eco.unc.edu.ar/jifp/files/45jifp_t37.pdf

Lucca, J. B. & Pinillos, C. (2012). “À la carte. Decisiones teórico metodológicas en la construcción de estudios comparativos a la luz de los fenómenos iberoamericanos”. In XXII World Congresso Political Science organizado por la International Political Science Asociation - IPSA. España: IPSA.

Luchmann, L. H. H. (2002). Possibilidades e limites da democracia deliberativa: a experiência do orçamento participativo de Porto Alegre (Tese de Doutoramento). Universidade Estadual de Campinas.

______. (2007). A representação no interior das experiências de participação. Lua Nova, 70, 139-170. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/ln/n70/a07n70.pdf.

______. (2012). Participação e aprendizado político no orçamento participativo: estudo de caso em um município catarinense. Educação & Sociedade, 33, 513-532. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a10v33n119.pdf.

______. (2014). 25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas. Política & Sociedade, 13 (28), 167-197. Recuperado de: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n28p167.

Martínez, C. R., & Arena, E. (2013). Experiencias y buenas prácticas en Presupuesto Participativo. Argentina: UNICEF.

Marquetti, A. (2007). Experiências de Orçamento Participativo no Brasil: uma proposta de classificação. In Dagnino, E., & Tatagiba, L. (Eds). Democracia, Sociedade Civil e Participação. Chapecó: Argos.

Montecinos, E. (2011). Democracia participativa y presupuesto participativo en Chile: ¿Complemento o subordinación a las instituciones representativas locales?. Revista de Ciencia Política, 31 (1), 63 - 89. Recuperado de: http://dx.doi.org/10.4067/S0718-090X2011000100004.

Municipalidad de Maipú. Es tiempo de crecer. Indicadores y tendencias generales de desarrollo. Maipú: Municipalidad de Maipú, 2013.

_____. (2016). Reglamento del Programa Participación Activa y Responsable - PAR. (7 ed.). Maipú: Secretaría de Gobierno.

Pires, V., & Martins, L. J. (2011). Orçamento Participativo (OP) após vinte anos de experiências no Brasil: mais qualidade na Gestão Orçamentária Municipal?. Revista Capital Científico - Eletrônica, 9(2), 99-109. Recuperado de: http://spell.org.br/documentos/ver/33043/orcamento-participativo--op--apos-vinte-anos-de-experiencias-no-brasil--mais-qualidade-na-gestao-orcamentaria-municipal-/i/pt-br.

Prefeitura do Rio Grande. (2014). Regimento Interno do Orçamento Participativo Popular do Rio Grande - Ciclo 2014-2015. Rio Grande: Gabinete do Executivo.

Ramella, S. L. (2015). Presupuesto con Adjetivos: Un abordaje institucional de las experiencias de Presupuesto Participativo en los gobiernos locales argentinos. Revista Estado y Políticas Públicas, 4, 107-126. Recuperado de: http://politicaspublicas.flacso.org.ar/files/revistas/1432134644_articulo-1.pdf

RBOP (2012). Pesquisa OP Brasil - Quanti. Relatório técnico conclusivo. Guarulhos.

Rennó, L., & Souza, A. (2012). A Metamorfose do Orçamento Participativo: mudanças de governo e seus efeitos em Porto Alegre. Revista Sociologia e Política, 20 (41), 235-252. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v20n41/a14v20n41.pdf.

Ribeiro, A. C. T., & Grazia, G. (2003). Experiência de orçamento participativo no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes Ltda.

Rodgers, D. (2010) . Contingent Democratisation? The Rise and Fall of Participatory Budgeting in Buenos Aires. Journal of Latin American Studies, 42 (1), 1-27. Recuperado de: https://www.jstor.org/stable/40784893.

Romero, R. (2008). Presupuesto Participativo en Argentina. Visiones sobre su aplicación en Rosario y Buenos Aires. Revista Demos Participativa, 1 (1).

______. (2010). Presupuesto Participativo en Rosario y Montevideo. Un análisis comparado. In V Congreso Latinoamericano de Ciencia Política - ALACIP. Buenos Aires: ALACIP.

Rihoux, B. Case-oriented Configurational Research. Qualitative Comparative Analyses (QCA), Fuzzy Sets and Related Techniques. In: Box-Steffensmeier, Janet; Brady, Henry; Collier, David. The Oxford Handbook of Political Methodology. Oxford: Oxford University Press, 2008.

Saez, A. (2015). A participação política no Orçamento Participativo de Porto Alegre: o caso da Restinga (1990-2012) (Tese de Doutoramento). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Recuperado de: http://hdl.handle.net/10183/131698.

Schneider, C., & Rosaenz, M. D. (2016) Democracia y participación local: debates teóricos y análisis empírico de los presupuestos participativos en las ciudades argentinas. Revista Iberoamericana de Estudios Municipales (RIEM), 13, VII, 139-169. Recuperado de: www.revistariem.cl/index.php/riem/article/view/54/39.

Vaz, A. C. Modelando a participação social. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 10, p. 63-106, 2013.

Wampler, B., & Avritzer, L. (2005). The Spread of Participatory Budgeting in Brazil: From Radical Democracy to Participatory Good Government. Journal Of Latin American Urban Studies, 7, 37¬52.

______. (2007). A Guide to Participatory Budgeting. In Shah, A. (Ed). Participatory Budgeting. Washington (DC): World Bank.

_____. A difusão do orçamento participativo brasileiro: “boas práticas” devem ser promovidas? Opinião Pública, v. 14, n. 1, p.65-95, 2008.

Publicado
2017-07-19