Participação Institucionalizada no Contexto Brasileiro: uma Análise do Programa Criança Feliz

  • Italo Henrique de Cristo Almeida Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro - Minas Gerais

Resumo

A participação social é um mecanismo imprescindível no que tange a formulação de políticas públicas efetivas e que atinjam de forma relevante as camadas mais vulneráveis da população. No Brasil, tal objeto de estudo ganha força com a promulgação da constituição de 1988, através da institucionalização da participação e do fortalecimento de estruturas como conselhos e fóruns. Nessa alçada, a presente nota de pesquisa tem por objetivo demonstrar como os instrumentos de participação social são importantes para a garantia do interesse público, principalmente em momentos políticos conturbados e de desconfiança. Para tal, realizou-se uma análise de caso sobre o programa federal de cunho assistencialista denominado “Criança Feliz”, cujo escopo repercutiu de forma negativa em instâncias participativas federadas e suscitou debates e ações encima de sua implementação.

Biografia do Autor

Italo Henrique de Cristo Almeida, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro - Minas Gerais
Graduando em Administração Pública na Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho do Estado de minas Gerais.

Referências

ABERS, Rebecca Neaera. (2016). Conflitos, Mobilizações e Participação institucionalizada: A relação entre a sociedade civil e a construção de grandes obras de infraestrutura. IPEA. Recuperado em 07 de maio de 2019, de http://www.ipea.gov.br/portal/

index.php?option=com_content&view=article&id=28679:td-2231-conflitos-mobilizacoes-e-participacao-institucionalizada-a-relacao-entre-a-sociedade-civil-e-a-construcao-de-grandes-obras-de-infraestrutura&catid=390:2016&directory=1

AVRITZER, Leonardo. (2016). Impasses da Democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira.

CAVALCANTE, Pedro. LOTA, Gabriela S. OLIVEIRA, Vanessa Elias de. (2018). Do insulamento burocrático à governança democrática: as transformações institucionais e a burocracia no Brasil. IPEA. Recuperado em 05 de maio de 2019, de http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8561/1/Do%20Insulamento.pdf

CUNHA, Eleonora Schettini Martins. (2004). Participação política e o enfrentamento da questão social: o potencial dos conselhos de políticas e do orçamento participativo no Brasil. VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Socais – A Questão Social no Novo Milénio Recuperado em 21 de julho de 2019, de https://www.ces.uc.pt/lab2004/pdfs/Eleonora

Cunha.pdf

KINGDON, John W. (2001). A model of agenda-setting, with applications. Law Review, Michigan State University – Detroit College of Law (MSU-DCL), 2 (331). p. 331 – 337, Recuperado em 21 de julho de 2019, de http://readinglists.ucl.ac.uk/items/

F0373B-2739-9014-0A7B-52E5AFBAB206.html

TATAGIBA, Luciana. TEIXEIRA, Ana Cláudia Chaves. (2006). Participação e Democracia: Velhos e novos desafios. Civitas - Revista de ciências Sociais. Recuperado em 15 de maio de 2019, de http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/30/1594

SOUZA, Nivaldo. (2017). Quais os problemas do programa “Criança Feliz”, comandado pela primeira-dama. Nexo Jornal. Recuperado em 20 de abril de 2019, de https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/05/21/Quais-os-problemas-do-programa-%E2%80%98

Crian%C3%A7a-Feliz%E2%80%99-comandado-pela-primeira-dama

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Informações Gerais: O CFESS. Disponível em < http://www.cfess.org.br/visualizar/menu/local/o-cfess>. Acesso em 13 de maio de 2019.

Secretaria de Relações institucionais e Temáticas. O que são e para que servem os Conselhos Municipais. Recuperado em 15 de maio de 2019, de https://serit.itajai.sc.gov.br/c/o-que-sao-e-para-que-servem-os-conselhos-municipais

Publicado
2019-07-30