Participação Institucionalizada no Contexto Brasileiro: uma Análise do Programa Criança Feliz

Authors

  • Italo Henrique de Cristo Almeida Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro - Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n1.46081

Abstract

A participação social é um mecanismo imprescindível no que tange a formulação de políticas públicas efetivas e que atinjam de forma relevante as camadas mais vulneráveis da população. No Brasil, tal objeto de estudo ganha força com a promulgação da constituição de 1988, através da institucionalização da participação e do fortalecimento de estruturas como conselhos e fóruns. Nessa alçada, a presente nota de pesquisa tem por objetivo demonstrar como os instrumentos de participação social são importantes para a garantia do interesse público, principalmente em momentos políticos conturbados e de desconfiança. Para tal, realizou-se uma análise de caso sobre o programa federal de cunho assistencialista denominado “Criança Feliz”, cujo escopo repercutiu de forma negativa em instâncias participativas federadas e suscitou debates e ações encima de sua implementação.

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Italo Henrique de Cristo Almeida, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro - Minas Gerais

Graduando em Administração Pública na Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho do Estado de minas Gerais.

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Published

2019-07-30

Issue

Vol. 4 No. 1 (2019): Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI

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